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Pedido de vista no julgamento sobre Moraes anteciparia votos no STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal afirmam, em conversas reservadas, que um eventual pedido de vista no julgamento desta terça-feira (15) pode levar ministros a anteciparem seus votos sobre as suspeitas que envolvem Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Um pedido de vista suspenderia a análise do caso por 90 dias. Ministros poderiam pedir a palavra e adiantar votos, mas um ministro ouvido pela CNN Brasil afirma que a vista desautorizaria a abertura da investigação mesmo com maioria formada pelo adiantamento. Com a retomada após três meses, novos pedidos de vista podem empurrar a conclusão por quase um ano.

A sessão começa com o voto de Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria do caso na noite de sábado (12). Fachin vota primeiro sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes. Na sequência, vota Flávio Dino, integrante da ala de Moraes no tribunal e que tem participado de ofensiva contra André Mendonça, relator do Master no STF.

O tribunal está desfalcado desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, e após o advogado-geral da União Jorge Messias ser rejeitado pelo Senado em abril. Apenas oito ministros votarão: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devem se declarar impedidos. Toffoli foi relator do caso Master e deixou a relatoria após ser citado. Moraes é alvo das suspeitas.

A ala que aposta em maioria favorável à investigação conta com os votos de Mendonça, Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. As mesmas fontes avaliam que votariam para barrar o avanço Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O cenário, porém, segue nebuloso e incerto.

A leitura de que um pedido de vista não selaria a questão ajuda a entender por que a sessão de terça-feira tende a ser mais um capítulo de sinalização política do que um desfecho. O placar, se vier, nasce sob reserva: oito votos, dois impedimentos e uma composição incompleta desde outubro. Qualquer maioria construída por antecipação de voto vale menos que a contagem final, e é isso que a ala contrária à investigação explora ao apostar no adiamento. composição do STF após aposentadoria de Barroso

Marília Stefani
Repórter de Segurança Pública
De Betim, cobre segurança pública em MG com dado, contexto e cuidado para não alimentar o pânico.
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