Nunes Marques se declara impedido em julgamento sobre Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido e não vai votar no julgamento sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro. A declaração foi dada após ele pedir a palavra para um esclarecimento, durante sessão considerada histórica.

"O Tribunal Superior Eleitoral tem se mantido absolutamente equidistante de preferências partidárias. [...] Esse julgamento pode também impactar no cenário político-eleitoral, então na condição de presidente do TSE eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento", disse Nunes Marques. Ele afirmou ainda que nunca trocou mensagens com Vorcaro e que seu filho não prestou serviço ao Banco Master.

O que o STF analisa nesta terça

A sessão ocorre para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.

A PGR argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário. Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

Tensão nos bastidores e entrega de dados

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas por André Mendonça. Antes da sessão, ministros debateram internamente sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda-feira (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.