Dino e Zanin divergem de Fachin sobre unir casos de Moraes e Mendonça

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF, defenderam nesta terça-feira (15) a análise conjunta dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O voto divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu manter a análise separada dos dois casos.

Dino e Zanin foram favoráveis a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido pedia a junção dos casos, o adiamento da análise para 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria. Hoje, a relatoria das duas petições está com Fachin.

Na sessão, Dino defendeu um rito único e definido para casos envolvendo ministros. "A gente vai escolher um rito para cada um? [...] Como que nós vamos poder escolher um rito, caso a caso, para vários casos? Os que já surgiram e os que surgirão", questionou. Para ele, a escolha caso a caso não é boa para a autoridade técnica do tribunal e conduziria a "uma crise por semana, precificada".

O plenário analisa um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Antes de discutir se o conteúdo justifica investigação contra Moraes, a Corte deve se manifestar sobre o pedido da PGR para anular o relatório. A PGR argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ser aberta.

A sessão ocorre em meio a tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas por Mendonça. Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar Mendes. Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

Uma nova sessão está prevista para 23 de setembro, para a análise da conduta de Mendonça julgamentos no STF.