Fux diz que PF não pode trabalhar contra o sistema judiciário

O ministro Luiz Fux afirmou, durante sessão plenária na manhã desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal, que a Polícia Federal não pode trabalhar contra o Poder Judiciário. A declaração foi dada no contexto do julgamento sobre o pedido de afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Fux destacou que a Segunda Turma do STF identificou uma série de desvios de finalidade na atuação de Andrei Rodrigues. "Isso faz parte de um trecho bastante expressivo da nossa manifestação", disse o ministro.

Na semana passada, a Segunda Turma se reuniu em plenário virtual para julgar o pedido de afastamento de Andrei Rodrigues, feito pelo ministro André Mendonça. A sessão foi interrompida após pedido de vista de Gilmar Mendes.

O magistrado ressaltou que o STF tem grande admiração pela Polícia Federal, mas que essa admiração possui limites claros. "Sou juiz há 50 anos, a Polícia Federal sempre trabalhou em prol do Poder Judiciário. O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário e instrumentalizar pessoas para sustentar posições contra o Poder Judiciário", afirmou.

Fux citou como exemplo concreto dos desvios de conduta o envio de "documentos apócrifos", classificando o episódio como "um exemplo significativo" das irregularidades praticadas. Ele também mencionou que Gilmar Mendes teria ido ao Palácio do Planalto para cobrar providências. "Para dizer que eles eram responsáveis por isso e deixaram a crise da Polícia Federal com o Supremo ocorrer."

Segundo Fux, a postura de Gilmar Mendes demonstrava que a situação era inaceitável e que medidas deveriam ser tomadas para estancar o problema institucional. Ele afirmou que, nos 16 anos em que faz parte da Suprema Corte, nunca viu a Polícia Federal "peitar" um ministro do STF: "É isso que está acontecendo", declarou.

Fux afirmou que a situação representava uma anomalia capaz de contaminar julgamentos e degradar a Corte. Segundo ele, essa atuação da PF contra o STF criaria uma "agência própria para se dedicar à pongagem contra ministros do Supremo". O ministro André Mendonça interrompeu a fala do colega, afirmando que existe uma "PF paralela" que monitora ministros.

Fux finalizou reforçando o respeito que tem pela Polícia Federal: "Quando ela age dentro das suas funções e ela auxilia o Poder Judiciário e não prejudica o Poder Judiciário", declarou.