Fachin assume relatoria do inquérito das fake news; veja
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do inquérito das fake news, ativo desde 2019. A investigação, conduzida até então pelo ministro Alexandre de Moraes, agora segue para o comando da Corte. A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do procedimento.
O que muda, na prática? Na última sexta-feira (4), Fachin já havia determinado a retirada do pedido de Moraes sobre o ministro André Mendonça frente ao inquérito. O que antes era uma complementação de instrução, sem antecipar entendimento, agora se torna um posicionamento contundente do novo relator.
Apelidado de "Inquérito do Fim do Mundo", o caso começou em março de 2019, por escolha direta da presidência de Dias Toffoli. O objetivo inicial era apurar notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e ataques contra a Corte, seus ministros e familiares. Com o tempo, influenciadores, políticos e oposicionistas foram incluídos.
O pedido mais recente de inclusão, feito por Moraes, envolve seu colega André Mendonça. O ministro usou relatórios da PF (Polícia Federal) com mensagens do celular de Daniel Vorcaro, personagem central do caso Banco Master. O conteúdo citava troca de mensagens, um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório da esposa de Moraes e Vorcaro, cartões com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro e consultas sobre o andamento do processo.
A inclusão de Mendonça simbolizou um contra-ataque de Moraes, que apontou possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Apesar de retirar o caso das mãos de Moraes, Fachin preserva os atos praticados até aqui. Segundo o STF, ações penais com denúncia já recebida seguem normalmente. Nos bastidores, o grupo crítico ao inquérito vê no momento de crise uma chance de acelerar o fim do procedimento, com Fachin buscando apoio majoritário para uma solução pacificadora na Corte.
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