Votos válidos: o que são e quando há segundo turno

Com a eleição chegando, uma dúvida volta a aparecer na mesa de quem acompanha a apuração: afinal, o que são votos válidos e quando a disputa vai para o segundo turno? A resposta está na forma como a Justiça Eleitoral calcula os resultados.

Votos válidos são aqueles dados diretamente a um candidato ou, nas eleições proporcionais, a uma legenda partidária. Votos em branco e nulos não entram no cálculo que define os vencedores. Ou seja, a porcentagem apresentada na apuração não considera necessariamente todas as pessoas que compareceram às urnas: ela é calculada apenas sobre os votos válidos.

Para ficar mais claro, um exemplo: se mil pessoas comparecerem, mas 100 votarem em branco ou anularem, haverá 900 votos válidos. Nesse cenário, um candidato precisará receber pelo menos 451 votos para superar 50% e vencer uma eleição majoritária de dois turnos.

Nas disputas para presidente da República e governador, por exemplo, a vitória no primeiro turno exige mais da metade dos votos válidos. Se ninguém atingir esse patamar, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.

É falsa a afirmação de que votos em branco ou nulos são transferidos para quem estiver na liderança. Eles simplesmente ficam fora do cálculo dos votos válidos e, mesmo quando numerosos, não provocam automaticamente o cancelamento da eleição.

A Constituição de 1988 prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesses casos, é convocado, entre os remanescentes, aquele de maior votação no primeiro turno, garantindo, assim, que o critério da maioria absoluta seja sempre observado para aqueles cargos em relação aos quais foi adotado o sistema eleitoral majoritário de dois turnos.

A regra não vale para o Senado. Em 2026, serão eleitos os dois candidatos mais votados de cada estado, mesmo que nenhum deles alcance 50%.