CNC defende aprimoramento do Judiciário para crescimento econômico

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) defendeu, em nota publicada nesta quarta-feira (9), o aprimoramento do Judiciário como pilar de crescimento econômico. A entidade se soma ao setor privado na discussão sobre a crise institucional que envolve o STF (Supremo Tribunal Federal).

No documento, a CNC aponta que o "fortalecimento das instituições e a estabilidade jurídica são pilares indispensáveis para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País". A confederação também manifestou "confiança na condução equilibrada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na gestão desses desafios internos".

A entidade pede ainda "fortalecimento institucional" do Judiciário por meio de "soluções perenes", incluindo uma "profunda autoavaliação" e o aprimoramento de "mecanismos internos de autorregulação". Para a CNC, esse movimento reforçaria "a legitimidade e a confiança pública nas decisões da Corte". A nota também destaca a relevância do Senado Federal, que, como representante dos Estados, dispõe de instrumentos constitucionais para contribuir com o equilíbrio entre os Três Poderes.

"O empresariado brasileiro precisa e quer confiar no futuro do País. Garantir um ambiente de negócios previsível, transparente e guiado pela estrita aplicação das leis é o único caminho para restabelecer a estabilidade e assegurar a retomada dos investimentos no Brasil", finaliza a CNC.

Mais cedo, cerca de 3 mil entidades do setor produtivo se mobilizaram para cobrar respostas do STF. Sob o nome "Manifesto à Nação", as empresas lideradas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmam representar cerca de 90% do PIB brasileiro e gerar cerca de 40 milhões de empregos. O texto descreve a crise institucional como "de extrema gravidade", com epicentro na Corte, e afirma que "não se trata de ruído passageiro".