Fachin dá 48h para diretor da PF se explicar e mantém Andrei
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48 horas para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin analisará a permanência de Rodrigues no cargo.
Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado Rodrigues. Em outro processo, também revogou a liminar de Flávio Dino que suspendia a decisão de Mendonça. Com decisões conflitantes entre os ministros, Fachin suspendeu as liminares e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.
O ministro justificou que é atribuição da Presidência "zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas". Ele classificou como grave o quadro em que decisões de ministros são desafiadas horizontalmente, com julgamento pendente na Segunda Turma e pedido de suspensão de liminar sob apreciação da Presidência.
A decisão foi tomada "a título de saneamento amplo de feitos em tramitação", após o conflito aberto entre Mendonça e Dino. Fachin ressaltou que os temas já estão sob sua análise, sendo a Presidência a única autoridade competente para tanto.
Mendonça havia afastado Rodrigues na terça-feira (8) e também Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na quarta (9), Flávio Dino reverteu o quadro e retomou os cargos de ambos. Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, Fachin cancelou a sessão do plenário prevista para a tarde de quarta.
O caso segue em análise, com os desdobramentos dependendo das explicações de Rodrigues e das decisões da Segunda Turma e da Presidência do STF.