"Vazador-geral da República?", questiona Gilmar no STF

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o ministro Gilmar Mendes questionou quem seria o "vazador-geral da República". A sessão analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O questionamento de Gilmar ocorreu em meio à discussão sobre o relatório da PF. "Há um relatório da Polícia Federal submetido ao relator ainda em abril que detalha justamente o vazamento que gerou, ainda em março, essas suspeitas divulgadas pela imprensa", afirmou. Ele complementou: "Quem é o vazador-geral da República? Interessante que nos nossos gabinetes não vaza nada", disse, referindo-se ao ministro André Mendonça.

Em resposta, Mendonça afirmou que "todos os vazamentos têm determinação de instalação de inquérito". Gilmar rebateu: "As investigações serão feitas. Não pode ocorrer nos termos de alguém que vem desprezando a colegialidade, ainda mais em período eleitoral. É evidente que se trata de um boneco eleitoral".

A sessão, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF que aponta relação próxima entre Moraes e Vorcaro. Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A PGR argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas por Mendonça. Antes da sessão, ministros debateram internamente sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.