Terra Santa avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial, entenda

Terra Santa avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial

A Terra Santa, empresa do setor de agronegócio, avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial que tramita na Justiça Federal. O caso envolve áreas de preservação ambiental nos estados do Pará e Mato Grosso, onde a empresa alega ter adquirido os terrenos de boa-fé. Órgãos ambientais, como o Ibama, apontam irregularidades na ocupação. O julgamento deve ocorrer nos próximos meses.

Resposta direta: A Terra Santa avalia perda de 2 mil hectares em disputa judicial. O caso, que tramita na Justiça Federal, envolve áreas de preservação ambiental e direitos de posse. A empresa alega que as áreas foram adquiridas de boa-fé, enquanto órgãos ambientais apontam irregularidades na ocupação. O julgamento deve ocorrer nos próximos meses.

Histórico da disputa judicial

A disputa começou em 2018, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Terra Santa. O MPF alega que a empresa ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, em desacordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012). A Terra Santa, por sua vez, afirma que adquiriu as áreas de terceiros e que possui documentação regular.

Áreas envolvidas

As áreas em questão somam 2 mil hectares, distribuídos entre os municípios de Alta Floresta (MT) e Paragominas (PA). Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a região de Alta Floresta perdeu 12% de cobertura florestal entre 2010 e 2020. A Terra Santa alega que as áreas foram adquiridas antes de 2010, quando a legislação era menos restritiva.

Argumentos da Terra Santa

A Terra Santa sustenta que as áreas foram compradas de boa-fé e que a empresa não tinha conhecimento de irregularidades. A empresa apresentou escrituras públicas e registros de imóveis para comprovar a posse. Além disso, a Terra Santa afirma que já realizou compensação ambiental, plantando mudas em outras áreas.

Argumentos do MPF

O MPF, por outro lado, argumenta que a Terra Santa não apresentou licenciamento ambiental para a ocupação. O órgão cita laudos técnicos do Ibama que apontam desmatamento ilegal e danos ao ecossistema. O MPF pede a reintegração de posse das áreas e a reparação dos danos.

Impactos para a empresa

A perda de 2 mil hectares pode representar um prejuízo de R$ 40 milhões para a Terra Santa, considerando o valor médio de terras na região, de R$ 20 mil por hectare (fonte: IMEA, 2025). A empresa também pode ser multada em até R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, que prevê multas para infrações ambientais.

Medidas de política pública

A disputa judicial reflete o esforço do governo federal em combater o desmatamento ilegal. Em 2025, o Ministério do Meio Ambiente intensificou a fiscalização em áreas de preservação, com o uso de imagens de satélite. A Terra Santa, por sua vez, defende que o processo seja resolvido de forma negociada, com a regularização das áreas.

Perguntas Frequentes

O que é a Terra Santa?

A Terra Santa é uma empresa do setor de agronegócio, com atuação nos estados do Pará e Mato Grosso. A empresa atua na produção de grãos e pecuária.

Quantos hectares estão em disputa?

A disputa envolve 2 mil hectares, distribuídos entre Alta Floresta (MT) e Paragominas (PA).

Qual o valor das áreas?

O valor estimado das áreas é de R$ 40 milhões, com base no preço médio de terras na região.

A Terra Santa pode perder as áreas?

Sim, se a Justiça Federal decidir pela reintegração de posse, a empresa perderá as áreas.

O que a empresa alega?

A Terra Santa alega que adquiriu as áreas de boa-fé e que possui documentação regular.

O que o MPF alega?

O MPF alega que a empresa ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente e reserva legal.

Quando será o julgamento?

O julgamento deve ocorrer nos próximos meses, sem data definida.