MG: médico acusado de tocar em paciente deixa prisão sob fiança

O médico de 65 anos preso na noite do último sábado (22/8), em Patrocínio, no Alto Paranaíba, suspeito de importunação sexual contra uma paciente de 18 anos, deixou a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares após a Justiça conceder liberdade provisória mediante pagamento de fiança arbitrada em R$ 4.052. Ele deu entrada na unidade prisional no domingo (23/8) e saiu no mesmo dia, depois de passar por audiência de custódia.

Na decisão, o juiz Luiz Antônio Messias, da comarca de Nova Ponte, destacou que o Ministério Público "manifestou-se pela concessão da liberdade com fiança e aplicação de medidas cautelares". A lei determina, conforme o artigo 310, inciso III, do Código Penal, que o juiz deve conceder liberdade provisória quando não há motivos para prisão preventiva. O artigo 312 diz que a manutenção da prisão só ocorre com "prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", o que não é o caso da denúncia.

Além da fiança, o juiz impôs medidas cautelares: comprovação de endereço fixo e proibição de contato com a vítima, familiares e testemunhas. Em caso de descumprimento, pode decretar a prisão preventiva. O magistrado também decidiu não suspender as atividades laborais do médico, por entender que o caso deve ser analisado sob o contraditório.

Segundo a Polícia Militar, a jovem procurou a UPA 24 Horas Terezinha Moreira Marra, no Centro, com queixas de náuseas, dor de cabeça e diarreia. Durante a consulta, o médico teria adotado conduta de cunho sexual sem consentimento. Ela relatou que, após a ausculta cardíaca e pulmonar, ele pediu que ficasse de pé e tocou suas costas, nádegas e coxas, contatos que considerou inadequados. A porta do consultório permaneceu aberta, causando constrangimento.

Após o atendimento, a paciente contou ao pai, que acionou a PM. O médico confirmou o plantão, mas negou ter tocado nas regiões dos glúteos ou coxas, afirmando que atende com a porta aberta há 44 anos. Ele foi preso em flagrante e conduzido ao 46º Batalhão da PM.

A Prefeitura de Patrocínio informou que acompanha o caso, está em contato com a jovem e a família, e que o profissional permanece afastado até a conclusão das investigações. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.