Discord chama pedido de ação civil pública da AGU de "desproporcional"

O Discord respondeu nesta quarta-feira (26) à ação civil pública ajuizada pela AGU (Advocacia-Geral da União) com um classificação dura: "desproporcional". Em nota, a plataforma afirma que a medida "não reflete de forma precisa" sua abordagem em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira.

A empresa diz que apresentou uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Brasil, com mudanças técnicas e investimento financeiro. "Acreditamos que há um caminho melhor", afirma o texto, que reforça o compromisso de trabalhar com as autoridades para que os brasileiros continuem usando o Discord.

A ação foi motivada pela Operação Lívia, do Ministério da Justiça, que investigou redes criminosas que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas. A AGU afirma que a plataforma permitiu atos como indução à automutilação, suicídio e violência contra crianças e adolescentes. O pedido inclui indenização coletiva de R$ 500 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

O Discord, por sua vez, diz que investigou um servidor privado onde "acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação" e o desativou antes da morte da adolescente. "Qualquer sugestão de que não estamos cooperando é incorreta", rebate, citando falta de coordenação entre órgãos federais.

Para quem usa o Discord, o desfecho pode definir regras mais rígidas de moderação e até restrições no país. A plataforma pede diálogo, mas o governo quer obrigações judiciais. O assunto segue em aberto.