Zema promete R$ 5 mil para deixar Bolsa Família e ir para CLT

O candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, disse nesta quarta-feira (16) que vai conceder um incentivo de R$ 5.000 aos beneficiários do Bolsa Família que deixarem o programa e conseguirem um emprego de carteira assinada, caso seja eleito em outubro.

A declaração foi dada durante entrevista ao "Jornal da Record". Zema afirmou que a proposta não exige mudança na legislação e que o valor sairia do próprio orçamento ao transformar beneficiários em trabalhadores formais.

O que Zema prometeu exatamente

O incentivo de R$ 5.000 seria pago a quem deixar o Bolsa Família e comprovar vínculo empregatício com carteira assinada. Zema não detalhou prazo de pagamento, forma de comprovação nem se o valor seria pago em parcela única ou dividido.

"O brasileiro quer ter oportunidade, um emprego bom. Ficar sobrevivendo de Bolsa Família e de um bico não qualifica ninguém ao longo do tempo", disse o candidato.

"E eu vou fazer o seguinte: R$ 5.000 para quem deixou o Bolsa Família e conseguiu um emprego com carteira assinada", completou Zema durante a entrevista.

O candidato não informou se o benefício valeria para todos os estados nem se haveria limite de beneficiários por ano.

Como o candidato justifica a viabilidade

Questionado sobre o custo do programa, Zema afirmou que a medida "se paga sozinha".

"Em vez de o Estado estar tendo um ônus, ele vai passar a ter alguém trabalhando, recolhendo para o INSS", explicou.

A lógica apresentada pelo candidato é que a arrecadação previdenciária do novo trabalhador formal compensaria o gasto com o incentivo. Zema não apresentou projeção de quantas pessoas migrariam do Bolsa Família para a CLT nem estimativa de impacto fiscal.

O que muda para quem já recebe o Bolsa Família

Zema disse que o Bolsa Família "é importantíssimo" e que pretende "aprimorá-lo". Segundo o candidato, o programa deve continuar atendendo quem não tem condição de trabalhar.

"Quero que ele continue crescendo para quem precisa, a mãe que tem filho, a pessoa que cuida de um idoso, a pessoa que cuida de alguém portador de alguma deficiência", afirmou.

A distinção feita por Zema separa dois grupos: quem cuida de dependentes e quem, na avaliação dele, tem condição de trabalhar e se qualificar. Para o segundo grupo, o candidato propõe o incentivo de R$ 5.000 como porta de saída.

"Agora, aqueles adultos que não cuidam de ninguém, que têm condição de trabalhar, de se qualificar, eu quero dar essa oportunidade. Quem recebe Bolsa Família vai ter de prestar contas", prosseguiu.

'Portas de saída' e dispensa de nova lei

Zema defendeu a criação do que chamou de "portas de saída para os programas sociais", que, na avaliação dele, não existem hoje.

Ao ser questionado se precisaria fazer mudanças na lei para realizar as mudanças propostas, o candidato disse que não é necessário.

"Regulação. Não precisa de lei, não, o que existe hoje já é suficiente", justificou.

A resposta indica que Zema pretende implementar a medida por ato administrativo ou regulamentação infralegal, sem passar pelo Congresso. O candidato não especificou qual norma seria usada nem qual órgão ficaria responsável pela operacionalização.

O que já havia sido dito antes

Zema já havia declarado que, caso eleito, faria mudanças nos programas sociais. Para o candidato do Novo, o modelo atual tem criado uma "geração de imprestáveis", algo que, segundo ele, tem passado "de pai para filho".

A fala desta quarta-feira (16) detalha pela primeira vez o valor do incentivo e a condição para recebê-lo: sair do Bolsa Família e entrar no mercado formal.

Perguntas Frequentes

Quem teria direito aos R$ 5.000 prometidos por Zema?

Segundo o candidato, beneficiários do Bolsa Família que deixarem o programa e conseguirem emprego com carteira assinada. Zema não detalhou critérios de comprovação nem prazo para solicitar o valor.

A proposta precisa de aprovação do Congresso?

Zema afirmou que não. Segundo ele, "regulação" basta e "o que existe hoje já é suficiente". O candidato não informou qual norma seria usada.

O Bolsa Família acabaria se Zema fosse eleito?

Não, segundo o próprio candidato. Ele disse que o programa "é importantíssimo" e que pretende "aprimorá-lo", mantendo o benefício para quem cuida de dependentes ou não tem condição de trabalhar.

De onde sairia o dinheiro do incentivo?

Zema afirmou que a medida "se paga sozinha", porque o Estado passaria a arrecadar INSS de quem entrar no mercado formal. O candidato não apresentou números ou projeções.

Quando a proposta valeria?

A partir de outubro, caso Zema seja eleito. O candidato não informou prazo de implementação nem cronograma de pagamento.