Uruguai segue caminho oposto à América Latina em plano de segurança

Uma manhã fria de inverno austral em um bairro popular do nordeste de Montevidéu. Duas motos param diante de uma casa. Quatro pessoas de capacete pulam o muro e mentem: "Polícia!". Em seguida, abrem fogo e crivam cinco pessoas de balas. Foram 5 das quase 200 vítimas de homicídio no Uruguai no primeiro semestre do ano.

Segundo as primeiras versões policiais, tratou-se de mais um ato de vingança em um confronto entre dois clãs familiares dedicados ao narcotráfico há pelo menos cinco anos. O crime reacendeu o debate sobre segurança no país, que registra taxa de homicídios oscilando entre 16 e 18 por 100 mil habitantes na capital e arredores, e em torno de 10 por 100 mil em todo o território nacional.

O que mudou no plano uruguaio

O Uruguai elaborou um projeto de dez anos, o Plano Nacional de Segurança, para enfrentar a insegurança com base em três dimensões. A primeira é transformar a segurança pública em política de Estado que transcenda mandatos governamentais, dissociando o tema da disputa eleitoral.

A segunda dimensão encara a segurança como política complexa, não apenas policial. "Não é justo depositar sobre a Polícia toda a responsabilidade", afirma o criminólogo Emiliano Rojido, assessor de políticas de segurança pública do Ministério do Interior. O plano prevê trabalho coordenado entre os três poderes, ministérios, governos municipais, sociedade civil, empresas de segurança privada, companhias de tecnologia e seguradoras.

A terceira dimensão é basear a política em evidências. "Na segurança pública, as medidas vêm sendo tomadas de forma impulsiva e superficial: sobretudo pelo seu efeito retórico, basicamente por demagogia", diz Rojido. O plano prevê avaliação sob controle da oposição e da sociedade.

O ministro do Interior, Carlos Negro, declarou que o objetivo era um modelo "democrático, republicano e participativo", em oposição ao modelo do salvadorenho Nayib Bukele, visto "como um modelo de segurança pública, esquecendo-se de que se trata de um regime político" distinto.

O contraste com a região

Enquanto o Uruguai aposta em evidências, outros países da América Latina enfrentam décadas de deterioração dos indicadores. "Os mercados ilegais e os grupos criminosos vêm crescendo há décadas, e os poucos países que eram considerados seguros também começaram a enfrentar grandes problemas, como o Uruguai, o Chile, a Costa Rica e o Equador", explica Diego Sanjurjo, representante do Glacsed.

Sanjurjo descreve as políticas repressivas como "viciantes": mais policiais não reduzem a criminalidade, mas ninguém cogita reverter a medida. "Quase todos os países da América Latina estão nessa mesma dinâmica: um sistema de segurança cada vez mais caro, mas que não traz resultados."

O Uruguai conta com apoio de organismos internacionais, como BID, CAF, UNODC, PNUD, ILANUD e OEA, que atuaram como observadores e documentaram o processo. A expectativa é que a experiência sirva a outros países da região.

Para quem acompanha o debate sobre segurança pública na América Latina, a informação precisa ser checada na fonte: os dados oficiais de criminalidade e as diretrizes do plano estão disponíveis nos canais do Ministério do Interior do Uruguai e nos relatórios dos organismos internacionais parceiros.