Uruguai segue caminho oposto à América Latina em plano de segurança
Enquanto a América Latina debate o modelo Bukele, o Uruguai elaborou um plano de dez anos para tratar a segurança como política de Estado, baseada em evidências e sem sacrificar direitos. Entenda o que mudou.
Uma manhã fria de inverno austral em um bairro popular do nordeste de Montevidéu. Duas motos param diante de uma casa. Quatro pessoas de capacete pulam o muro e mentem: "Polícia!". Em seguida, abrem fogo e crivam cinco pessoas de balas. Foram 5 das quase 200 vítimas de homicídio no Uruguai no primeiro semestre do ano.
Segundo as primeiras versões policiais, tratou-se de mais um ato de vingança em um confronto entre dois clãs familiares dedicados ao narcotráfico há pelo menos cinco anos. O crime reacendeu o debate sobre segurança no país, que registra taxa de homicídios oscilando entre 16 e 18 por 100 mil habitantes na capital e arredores, e em torno de 10 por 100 mil em todo o território nacional.
O que mudou no plano uruguaio
O Uruguai elaborou um projeto de dez anos, o Plano Nacional de Segurança, para enfrentar a insegurança com base em três dimensões. A primeira é transformar a segurança pública em política de Estado que transcenda mandatos governamentais, dissociando o tema da disputa eleitoral.
A segunda dimensão encara a segurança como política complexa, não apenas policial. "Não é justo depositar sobre a Polícia toda a responsabilidade", afirma o criminólogo Emiliano Rojido, assessor de políticas de segurança pública do Ministério do Interior. O plano prevê trabalho coordenado entre os três poderes, ministérios, governos municipais, sociedade civil, empresas de segurança privada, companhias de tecnologia e seguradoras.
A terceira dimensão é basear a política em evidências. "Na segurança pública, as medidas vêm sendo tomadas de forma impulsiva e superficial: sobretudo pelo seu efeito retórico, basicamente por demagogia", diz Rojido. O plano prevê avaliação sob controle da oposição e da sociedade.
O ministro do Interior, Carlos Negro, declarou que o objetivo era um modelo "democrático, republicano e participativo", em oposição ao modelo do salvadorenho Nayib Bukele, visto "como um modelo de segurança pública, esquecendo-se de que se trata de um regime político" distinto.
O contraste com a região
Enquanto o Uruguai aposta em evidências, outros países da América Latina enfrentam décadas de deterioração dos indicadores. "Os mercados ilegais e os grupos criminosos vêm crescendo há décadas, e os poucos países que eram considerados seguros também começaram a enfrentar grandes problemas, como o Uruguai, o Chile, a Costa Rica e o Equador", explica Diego Sanjurjo, representante do Glacsed.
Sanjurjo descreve as políticas repressivas como "viciantes": mais policiais não reduzem a criminalidade, mas ninguém cogita reverter a medida. "Quase todos os países da América Latina estão nessa mesma dinâmica: um sistema de segurança cada vez mais caro, mas que não traz resultados."
O Uruguai conta com apoio de organismos internacionais, como BID, CAF, UNODC, PNUD, ILANUD e OEA, que atuaram como observadores e documentaram o processo. A expectativa é que a experiência sirva a outros países da região.
Para quem acompanha o debate sobre segurança pública na América Latina, a informação precisa ser checada na fonte: os dados oficiais de criminalidade e as diretrizes do plano estão disponíveis nos canais do Ministério do Interior do Uruguai e nos relatórios dos organismos internacionais parceiros.