TSE suspende propaganda de Lula sem nome de Alckmin

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (1º) a suspensão de uma propaganda eleitoral da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O motivo: a peça não trazia o nome do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A decisão, de caráter liminar, atende parcialmente a uma ação movida por Flávio Bolsonaro (PL), também candidato ao Planalto. Segundo a representação, a propaganda foi veiculada em inserção gratuita na televisão no dia 28 de agosto.

Pela legislação eleitoral, propagandas de candidatos a cargos majoritários devem citar o nome do vice, com letra de tamanho equivalente a pelo menos 30% do nome do titular. A exigência está no artigo 36 da Lei das Eleições e em resolução do TSE de 2019.

A determinação desta terça é restrita à peça contestada por Flávio. O ministro não impôs restrições a outras propagandas da coligação "Brasil Pronto pra Mais", formada por PT e aliados. A propaganda poderá voltar ao ar caso se adeque às exigências legais de menção ao candidato a vice.

Para quem acompanha a eleição pelo interior, a notícia reforça uma regra que vale para todas as chapas: o nome do vice precisa aparecer com destaque. Quem vive aqui, acostumado a ver a propaganda na TV depois do jornal, sabe que esses detalhes mudam o dia a dia da campanha. A expectativa é que a peça seja ajustada e volte rapidamente, sem prejuízo para a coligação.