TSE confirma teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (21) o teto de R$ 133 milhões para gastos de campanha presidencial nas eleições de outubro. O valor total considera as despesas dos dois turnos e faz parte das regras de financiamento eleitoral com recursos do Fundo Eleitoral.

A decisão do TSE estabelece o limite máximo que cada candidato à Presidência da República poderá gastar ao longo de toda a campanha. O montante de R$ 133 milhões representa o teto consolidado, incluindo tanto o primeiro quanto o segundo turno, caso haja necessidade de votação adicional.

O que muda com o novo teto

O valor definido pelo TSE para 2026 segue a mesma lógica de edições anteriores, ajustando os gastos ao orçamento do Fundo Eleitoral. A regra busca equilibrar a competitividade entre os candidatos sem comprometer a transparência financeira.

Como o teto é calculado

O TSE utiliza como base o total de recursos disponíveis no Fundo Eleitoral e distribui os limites conforme o cargo em disputa. Para a Presidência, o teto de R$ 133 milhões é o maior entre todos os cargos, refletindo a abrangência nacional da campanha.

Impacto nas campanhas

Candidatos precisarão planejar com cuidado cada etapa da campanha para não ultrapassar o limite. O teto de R$ 133 milhões exige controle rigoroso de despesas com publicidade, eventos, materiais gráficos e equipe.

Regras de prestação de contas

Além do teto, o TSE exige que todos os gastos sejam declarados à Justiça Eleitoral. A prestação de contas detalhada permite fiscalização e evita abusos durante o período eleitoral.

Comparação com eleições anteriores

O valor de R$ 133 milhões mantém o padrão de tetos elevados para campanhas presidenciais, mas com ajustes anuais baseados na inflação e no orçamento disponível.

Perguntas Frequentes

O teto de R$ 133 milhões inclui gastos de partidos?

Não. O limite é individual para cada candidato à Presidência, não para os partidos políticos.

O que acontece se um candidato ultrapassar o teto?

O candidato pode ter a candidatura impugnada ou sofrer sanções financeiras, conforme a legislação eleitoral.

O teto vale para todos os candidatos?

Sim, o valor de R$ 133 milhões se aplica a todos os candidatos à Presidência da República.

Os gastos de campanha são fiscalizados?

Sim, o TSE e os tribunais regionais eleitorais fiscalizam as contas de campanha.

O teto pode ser revisado?

O TSE pode revisar o teto antes das eleições, caso haja mudanças no orçamento do Fundo Eleitoral.