Defensoria Pública aciona Justiça por colchões e saúde de presos em MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça para que o estado regularize o atendimento de saúde e melhore as condições dos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A ação foi protocolada no dia 10 de julho pelo defensor Fábio Barbosa.
Defensoria Pública aciona Justiça para pedir colchões e atendimento médico a presos com consultas e exames atrasados em MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça para que o estado regularize o atendimento de saúde e melhore as condições dos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A ação civil pública foi protocolada no dia 10 de julho pelo defensor público Fábio Barbosa na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
Entenda a situação dos detentos na PCE
Segundo a DPEMT, a medida foi tomada após identificar presos sem colchões ou utilizando materiais deteriorados. Além disso, há relatos de demora na realização de consultas e exames médicos. A ação é resultado de sucessivas tentativas de resolver o problema administrativamente.
Ofícios ignorados pela administração
Conforme o órgão, diversos ofícios foram enviados à Administração Penitenciária pedindo providências. As demandas, porém, não foram atendidas. A falta de resposta levou a Defensoria a buscar a via judicial.
O que a ação pede
A ação pede que o estado regularize o atendimento de saúde e forneça colchões adequados aos presos. A Defensoria quer garantir condições mínimas de dignidade aos detentos da unidade.
Posição do estado
O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-MT), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Perguntas Frequentes
Quem protocolou a ação?
O defensor público Fábio Barbosa protocolou a ação no dia 10 de julho na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
O que a Defensoria Pública identificou?
Foram identificados presos sem colchões ou utilizando materiais deteriorados, além de demora na realização de consultas e exames médicos.
A Defensoria tentou resolver antes?
Sim. A DPEMT afirma que enviou diversos ofícios à Administração Penitenciária, mas as demandas não foram atendidas.
O que a Sejus-MT disse?
A Secretaria Estadual de Justiça não retornou o contato do g1 até a última atualização da reportagem.
Onde fica a Penitenciária Central do Estado?
A PCE está localizada em Cuiabá, Mato Grosso.