STF vive troca de acusações e guerra de ofícios entre ministros

O Supremo Tribunal Federal viveu nesta sexta-feira (11) uma troca de acusações e uma guerra de ofícios entre seus próprios ministros, mais um capítulo da crise que se agravou nas últimas semanas. O caso gira em torno da publicização de documentos do inquérito-mãe do Banco Master.

Em resumo: após o presidente da Corte, Edson Fachin, ordenar a divulgação de documentos do inquérito-mãe do caso Banco Master na noite de quinta (10), o relator André Mendonça reagiu. Ele disse que jamais poderia publicizar a totalidade dos procedimentos e afirmou que parte segue sob sigilo por envolver dados bancários e fiscais de pessoas físicas e jurídicas. Alexandre de Moraes rebateu, apontando divulgação seletiva e proteção a determinado grupo político. Gilmar Mendes pediu que Fachin assuma a condução do processo. O julgamento está marcado para terça (15).

O que Mendonça e Moraes disseram

Mendonça afirmou que a determinação de Fachin já previa exceções para diligências cujo sigilo fosse imprescindível, e que todo o material relevante para o julgamento de terça (15) já foi disponibilizado aos gabinetes. Ele rebateu a crítica de Moraes sobre suposta divulgação seletiva.

Já Moraes sustentou que 18 petições e 180 documentos estariam com acesso protegido. Na avaliação dele, Mendonça faz um levantamento seletivo e direcionado do sigilo no caso Master para proteger determinado grupo político.

Gilmar pede que Fachin assuma e lista dúvidas

O decano Gilmar Mendes enviou ofício a Fachin pedindo que ele assuma a condução do processo sobre as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar afirmou ter sérias dúvidas de que o processo, hoje sob relatoria de Mendonça, esteja pronto para julgamento.

Segundo o decano, ainda não estão claros a natureza do procedimento, quem é o investigado, o objeto da apuração e qual questão o Plenário decidirá na terça (15). Ele defendeu reunir os processos sob a condução de Fachin para evitar decisões contraditórias. Se o julgamento for mantido, sugeriu que Fachin apresente primeiro uma visão geral dos fatos, incluindo as alegações sobre a atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.

Zanin quer acesso e PGR pede nulidade

Cristiano Zanin pediu acesso à íntegra dos dados do celular de Vorcaro antes do julgamento, pedido reforçado por Moraes. Para Zanin, a cópia de segurança lacrada no gabinete de Mendonça deve ser compartilhada com os demais ministros. Mendonça informou que o aparelho original está sob custódia da Polícia Federal e que seu gabinete recebeu apenas uma cópia em HD criptografado, mantida lacrada e intocada. Mais tarde, disse que derrubar o sigilo comprometeria o inquérito e a eficiência da persecução penal.

Ainda na noite de sexta, Mendonça atendeu a um pedido da PGR e tirou o sigilo de uma nova leva de processos, envolvendo inquéritos sobre os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI) e Cláudio Castro (PL), ex-governador do Rio. A PGR também quer que o Supremo reconheça a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça.

Por fim, Mendonça defendeu o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, dizendo a Fachin que a medida tem respaldo legal e já conta com maioria para ser referendada pela Segunda Turma. O afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, foi determinado por Mendonça na terça (8). No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois. Horas depois, Fachin suspendeu as duas decisões e manteve o diretor-geral no cargo até uma definição do STF.