Protocolo para crises de estudantes neurodivergentes avança na ALMG

O protocolo para crises de estudantes neurodivergentes avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (25/8/26). A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sugeriu nova alteração em 2º turno no PL 4.430/25, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), que agora pode ir a votação definitiva no Plenário.

A proposta mexe na Lei 24.844, de 2024, e amplia diretrizes para o atendimento de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é articular medidas de prevenção, planejamento individualizado, formação dos profissionais, adequação do ambiente escolar e integração entre escola, família e serviços de saúde.

Presidenta da comissão e relatora da matéria, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) explica, no parecer, que, após a aprovação da proposição de forma preliminar em Plenário, a legislação foi atualizada com novas diretrizes à Lei 24.844. Ela também apresentou o substitutivo nº 1 para juntar as duas disposições em uma única diretriz e evitar sobreposição normativa.

Para quem vive o dia a dia da escola no interior, essa articulação entre prevenção e formação dos profissionais faz diferença prática. Não é só papel: é o professor sabendo como agir, a família sendo ouvida e o ambiente escolar preparado para acolher. A expectativa agora é pela votação definitiva no Plenário. As informações são da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.