'Nunca recebi um abraço': a batalha judicial de Heloísa para apagar nome da mãe

'Nunca recebi um abraço': a batalha judicial de Heloísa para apagar nome da mãe de todos os documentos

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. A biomédica e estudante de Ciências Econômicas afirma que a medida é uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo ela, ocorreram durante a infância e a juventude.

Heloísa conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. Mas teve negado o pedido para excluir também o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento.

O relato de violência e abusos

Heloísa afirma que sofria agressões físicas desde a infância. A situação se agravou após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos. Ela relatou que a mãe teria colocado fogo na cama onde estavam ela e o pai, causando queimaduras em ambos. Documentos do Conselho Tutelar mostram que a então Larissa começou a denunciar a mãe ainda criança, em abril de 2010.

Além dos maus-tratos, Heloísa afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos. Segundo seu relato, a mãe teria ignorado as denúncias feitas pela filha e, posteriormente, permitido situações que resultaram em novos abusos.

A condenação dos agressores

Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu provas e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos. Dois homens foram julgados e condenados: um a 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs, e outro a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade. No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.

A tentativa de apagar o vínculo registral

Após deixar a casa da mãe definitivamente em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar a identidade civil. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno. Entretanto, negou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais.

Na decisão, o juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica. O entendimento é que a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente da forma como a relação tenha sido exercida.

Divergência entre especialistas

A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada sustenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares.

Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Há juristas que defendem a flexibilização dos registros em situações excepcionais, especialmente quando envolvem histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis como instrumento de identificação.

Precedente no Espírito Santo

Um precedente citado na discussão ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

Nova denúncia e medida protetiva

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e pela suposta participação nos abusos sexuais. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso é investigado pela Polícia Civil. A suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.

Ao Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Também afirmou que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai.

Reconstrução pessoal

Hoje, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal. "Quero me livrar disso", disse.

Perguntas Frequentes

Por que Heloísa quer retirar o nome da mãe dos documentos?

Ela afirma que a medida é uma tentativa de romper definitivamente com um passado de violência, maus-tratos e abusos sexuais ocorridos durante a infância e juventude.

O que a Justiça decidiu até agora?

Em 2024, a Justiça autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão do nome da mãe dos registros civis.

Qual foi o argumento do juiz?

O juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica, pois a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito.

Existe precedente para esse tipo de pedido?

Sim. Em 2016, no Espírito Santo, a Justiça autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

O que Heloísa faz hoje?

Ela trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal.