Divórcio depois dos 50: causas, partilha de bens e imóvel financiado

Cresce o divórcio depois dos 50 anos no Brasil. Dados do Registro Civil do IBGE indicam que entre 30% e 36% dos divórcios registrados no país envolvem pessoas com 50 anos ou mais, proporção que não passava de 10% há pouco mais de uma década. As mulheres puxam hoje cerca de 70% dos pedidos de separação, reflexo de mais independência econômica.

O que é o divórcio depois dos 50 e por que ele cresce?

Nos Estados Unidos, o fenômeno tem nome: gray divorce, o divórcio cinza. Por lá, o divórcio caiu entre casais na casa dos 20 e 30 anos desde 1990, mas dobrou entre pessoas com mais de 50 anos e triplicou entre os maiores de 65. Hoje, quase 40% de todos os divórcios no país envolvem alguém acima dos 50.

No Brasil, o retrato é parecido. Só em 2022, dos cerca de 420 mil divórcios concluídos no país, 23% envolviam homens acima dos 50 anos e 31% mulheres nessa faixa etária. A expectativa de vida do brasileiro chegou a 76,6 anos em 2024, o maior patamar da série histórica do IBGE. Com mais décadas pela frente, cresce a pergunta: vale a pena passar todo esse tempo em um casamento insatisfatório?

Causas do aumento: independência feminina e mudança de mentalidade

As mulheres puxam hoje cerca de 70% dos pedidos de divórcio no Brasil. É reflexo direto de mais independência econômica e menos dependência do parceiro para sobreviver financeiramente. É comum, em consultoria, encontrar mulheres que só percebem o tamanho do desequilíbrio quando colocam o orçamento no papel. Descobrem que já bancam a casa praticamente sozinhas e que a separação, financeiramente, pesaria menos do que imaginavam.

Psicólogos que acompanham esses casos apontam uma mudança de mentalidade. Gente que aos 50 anos já pensou em aposentadoria hoje está começando carreiras, empreendendo, viajando. Isso reorganiza expectativas dentro do casamento. Separar-se depois de décadas de casamento deixou de ser visto como fracasso. Passou a ser encarado, por muitos, como recomeço.

Impacto financeiro: como fica a renda de homens e mulheres?

Divorciar depois dos 50 tem uma particularidade em relação a separações mais jovens. Normalmente não há mais disputa por guarda de filhos, mas há décadas de patrimônio acumulado, e menos tempo de vida profissional pela frente para reconstruir esse patrimônio sozinho.

Nos Estados Unidos, homens costumam ter queda de padrão de vida em torno de 21%. Mulheres podem sofrer quedas de até 45%. No Brasil, o padrão se repete: a renda feminina cai, em média, 41% no primeiro ano após a separação, quase o dobro da queda enfrentada pelos ex-maridos. Isso torna o planejamento patrimonial ainda mais importante depois dos 50: saber o que é seu, o que é do casal e como cada ativo será dividido.

Partilha de bens: investimentos, imóvel financiado e regimes de casamento

A resposta sobre como fica a partilha depende, antes de tudo, do regime de bens escolhido no casamento (ou definido por lei, quando não há pacto antenupcial).

Comunhão parcial de bens É o regime mais comum no Brasil, adotado automaticamente quando o casal não assina pacto antenupcial. Entram na partilha todos os investimentos feitos durante o casamento (CDB, ações, fundos, Tesouro Direto, previdência privada, FGTS), mesmo que estejam no nome de apenas um dos cônjuges. Investimentos feitos antes de casar, em regra, ficam de fora.

Comunhão universal de bens Divide tudo, inclusive investimentos que cada um já tinha antes do casamento.

Separação total de bens Cada cônjuge fica com os investimentos que estão em seu próprio nome, sem partilha. A separação obrigatória se aplica, por exemplo, a quem se casa depois dos 70 anos.

Um ponto que costuma surpreender: mesmo quando o investimento está formalmente no nome de só um dos cônjuges, a lei brasileira parte do princípio de que ele foi formado pelo esforço comum do casal. Cabe à parte que quer excluí-lo da partilha provar que o dinheiro tem origem exclusivamente particular, como uma herança.

Como fica o imóvel financiado no divórcio?

O divórcio encerra o casamento, mas não encerra automaticamente o contrato de financiamento com o banco. Enquanto a dívida não for quitada, ela continua vinculada a ambos os ex-cônjuges perante a instituição financeira, mesmo que o acordo de divórcio defina que só um deles ficará com o imóvel e as parcelas.

O acordo entre o casal vale entre as partes, mas o banco não participou do casamento nem do divórcio. Ele não é automaticamente obrigado a aceitar a mudança no contrato. Na prática, normalmente é preciso:

• Formalizar a partilha do imóvel via processo de divórcio judicial ou escritura pública de divórcio consensual.
• Comunicar o banco e pedir a exclusão de um dos nomes do contrato.
• Passar por nova análise de crédito de quem ficará responsável sozinho pela dívida.

Se o banco não aprovar a mudança, porque quem ficará com o imóvel não comprova renda suficiente, por exemplo, as alternativas costumam ser manter o financiamento em nome dos dois, vender o imóvel para quitar a dívida, ou negociar um refinanciamento.

Planejamento patrimonial e tendências

Nos Estados Unidos, esse recorte já entrou nas contas do mercado financeiro. Boa parte da riqueza dos baby boomers está concentrada em imóveis, aposentadoria e investimentos. Um divórcio tardio pode consumir, em custas, honorários e nova organização de vida, uma fatia relevante do que seria, futuramente, herança para os filhos.

No Brasil, o movimento é semelhante. Ativos de renda fixa costumam ser mais simples de dividir, já que têm valor definido. Ações, criptomoedas e participações societárias exigem mais cuidado, inclusive com rastreamento de eventuais bens ocultados.

Perguntas Frequentes

Por que o divórcio depois dos 50 está crescendo no Brasil?

O aumento reflete maior independência econômica feminina, mudança de mentalidade e o fato de que, com os filhos adultos, desaparece um dos principais motivos que levava casais a segurar a relação.

Como fica o imóvel financiado no divórcio?

O contrato de financiamento continua vinculado a ambos os ex-cônjuges perante o banco. Para alterar, é preciso formalizar a partilha, comunicar a instituição financeira e passar por nova análise de crédito.

Quem paga mais no divórcio: homens ou mulheres?

No Brasil, a renda feminina cai, em média, 41% no primeiro ano após a separação, quase o dobro da queda enfrentada pelos ex-maridos.

O que entra na partilha de bens no divórcio depois dos 50?

Depende do regime de bens. No regime mais comum, comunhão parcial, entram todos os investimentos feitos durante o casamento (CDB, ações, fundos, Tesouro Direto, previdência privada, FGTS), mesmo que estejam no nome de apenas um dos cônjuges.

O que é gray divorce?

É o termo usado nos Estados Unidos para o divórcio cinza, que se refere ao crescimento das separações entre pessoas com mais de 50 anos. O fenômeno tem paralelo no Brasil.

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