Presidenciáveis sem proposta fiscal concreta, diz Rafaela Vitória

A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, afirmou em entrevista ao CNN Money que os principais candidatos ao Palácio do Planalto reconhecem a necessidade de ajustar as contas públicas, mas ainda não apresentaram propostas concretas sobre como fazer isso. O mercado financeiro espera posicionamentos mais claros diante de um cenário fiscal considerado preocupante.

Para ela, o debate sobre o ajuste fiscal permanece no campo da retórica. Há um lado positivo: todos os candidatos admitem a necessidade de corrigir a trajetória da dívida pública. Porém, nenhuma medida ou proposta detalhada foi divulgada até agora. O que se vê são discursos, não planos.

Os números explicam a urgência. Rafaela Vitória destacou que a relação dívida/PIB saltou de 72% em 2022 para mais de 82% atualmente, com perspectiva de encerrar o ano acima de 83%. "São 11 pontos percentuais de crescimento e um déficit nominal também bastante pesado, próximo de 9 pontos percentuais do PIB", ressaltou. Para ela, essa trajetória é insustentável e exigiria um ajuste de grande magnitude.

Por que os candidatos não detalham propostas? A economista observou que medidas de contenção de gastos são vistas como impopulares às vésperas das eleições, o que explicaria a ausência de planos mais específicos. Questionada sobre a possibilidade de controle de gastos já no primeiro ano do novo governo, ela ponderou que o prazo para aprovar novas regras é restrito, mas seria possível adotar medidas de gestão e corrigir irregularidades para conter o crescimento das despesas em 2027.

Há um agravante: o atual governo não cumpriu as próprias regras do arcabouço fiscal. A lei previa limite de crescimento de 2,5% acima da inflação ao ano para as despesas, mas o crescimento médio ficou próximo de 5%. "A gente ainda não tem o próprio governo seguindo uma restrição que ele mesmo colocou", disse Rafaela Vitória.

Um ajuste efetivo, na visão dela, passa pela discussão das desvinculações, tanto dos benefícios sociais quanto dos pisos de gastos. O crescimento das despesas obrigatórias, nas projeções fiscais de cinco anos do próprio governo, consumiria todo o gasto discricionário nos próximos três ou quatro anos. Entre as regras que precisariam ser revistas está o ganho real do salário mínimo, que também reajusta aposentadorias, pensões e o BPC. "Isso não é sustentável considerando o tamanho desses programas e o tamanho desses benefícios", afirmou.

Se nada mudar, o ajuste será doloroso. Rafaela Vitória foi direta: "A principal consequência é que o ajuste fiscal vai acabar sendo feito por bem ou por mal". Sem mudanças nas regras, ele tende a ocorrer pela via inflacionária, como nas crises de 2014-2015, quando a inflação chegou a 10% no pico, e em 2020-2021, com a expansão de gastos durante a pandemia. "É um ajuste muito doloroso porque ele afeta principalmente as classes de mais baixa renda", alertou.

A economista lembrou que o Brasil já passou por período de disciplina fiscal entre 2016 e o início da pandemia, com teto de gastos e desvinculação dos pisos de saúde e educação, quando o crescimento do gasto ficou próximo de 1% ao ano. Um ajuste gradual é possível, e seu principal efeito positivo seria a redução dos juros, permitindo que a economia volte a crescer de forma sustentável.

Eu, como repórter que cobre o interior de Minas, sei que essa discussão chega atrasada ao campo. O produtor rural sente o aperto do crédito caro antes de qualquer estatística oficial. O que a comunidade espera é que, depois das eleições, o debate saia do papel e vire medida prática, porque o custo da omissão, como alerta a economista, acaba recaindo sobre quem tem menos estrutura para atravessar mais uma crise.