Andrei volta à PF: próximos passos da crise no STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, aos seus cargos. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, ocorre um dia depois de o ministro André Mendonça ter determinado o afastamento preventivo dos dois policiais. Com a reintegração, após a intimação, que costuma levar poucas horas, Andrei e Almada já podem reassumir suas funções na PF.

A decisão de Dino também determina que, assim que a reintegração for cumprida, o caso seja encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para manifestação. O ministro afirma que a matéria é de competência do plenário do STF, e a decisão deverá ser submetida à análise dos demais ministros em sessão ainda a ser marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. No julgamento, o plenário poderá manter a decisão de Dino, modificá-la ou derrubá-la, conforme o resultado da votação. Neste momento, o grupo de ministros mais alinhado a Dino tende a formar maioria no plenário.

A disputa, porém, não está encerrada. Há outras manifestações pendentes que podem alterar o cenário nos próximos dias. Após Mendonça determinar o afastamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao presidente do STF para tentar derrubar a decisão. Dino então determinou que Mendonça prestasse esclarecimentos sobre os fundamentos do afastamento em até 72 horas, prazo que começou a ser contado na manhã desta quarta-feira (9). No início da crise, Fachin também havia solicitado manifestações de Alexandre de Moraes, André Mendonça, da PGR e da própria Polícia Federal. Os prazos são distintos e seguem em curso, com encerramento previsto para as próximas semanas. Depois de receber as respostas, caberá a Fachin avaliar os próximos passos e decidir se levará o caso ao plenário.

A crise começou na última semana, quando Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da PF que trazia registros de conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens indicam que Vorcaro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco. Como contra-ataque, na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos, usando relatórios de inteligência da PF. Mendonça, por sua vez, afirma que os relatórios revelam um "monitoramento sistemático e ilegal", realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e que teriam exposto detalhes de processos sob segredo de justiça. Até lá, o cenário permanece em aberto, diante da velocidade com que novas decisões e movimentos judiciais vêm alterando o rumo da crise.