Moraes e Mendonça votam sobre julgamentos deles próprios

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foram considerados aptos a votar sobre a união dos julgamentos contra eles mesmos no Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão extraordinária desta terça-feira (15/9). O placar parcial, no momento da publicação da matéria original, registrava 4 votos favoráveis e 2 contrários.

A união dos processos, se aprovada, levaria a análise da ação contra Moraes para a sessão da quarta-feira da próxima semana (23), já marcada para examinar a petição contra Mendonça. Também haveria nova redistribuição dos processos, que hoje estão ambos sob relatoria do presidente do STF, Edson Fachin. Ele votou contra a unificação.

O presidente do Supremo autorizou a participação dos dois colegas. "A minha percepção é que votam ambos, mas vossas excelências fiquem à vontade", afirmou Fachin.

Moraes justificou o próprio voto. "Como ambos são interessados, mas é uma questão estrutural. Percebi que o ministro André irá votar, eu também irei votar", anunciou. Os dois ministros se posicionaram de formas opostas: Moraes foi a favor de unir os processos; Mendonça, contrário.

Até o fechamento desta matéria, os votos favoráveis eram de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os contrários, de Edson Fachin e André Mendonça.

O que muda com a votação

A decisão desta terça não encerra o mérito das ações. Ela define apenas se os dois casos serão analisados em conjunto ou separadamente. A unificação concentraria os julgamentos em uma única sessão e redistribuiria a relatoria, hoje com Fachin nos dois processos.

Para quem acompanha o STF, a votação desta terça tem um efeito prático imediato: se a união for confirmada, a ação contra Moraes passa a ser analisada na mesma sessão já marcada para o caso de Mendonça, em 23 de setembro. Sem a unificação, cada processo segue seu próprio calendário.

O episódio também expõe um ponto sensível do desenho institucional: ministros votando sobre o destino processual de ações que os têm como parte interessada. Fachin reconheceu a condição ao liberar os colegas para votar, mas deixou a decisão de participação a critério de cada um.

A sessão desta terça ocorre em meio a trocas públicas entre os ministros. Em um dos momentos, Mendonça reagiu a Gilmar Mendes, e Fachin respondeu sobre a probabilidade de determinada situação. O clima da sessão não altera o placar, mas ajuda a entender por que a unificação divide o plenário.