Miriam Leitão: falta de decisão do STF afeta eleições

A comentarista Miriam Leitão avaliou, no Bom Dia Brasil desta quarta-feira (16), os impactos da falta de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões levantadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. Na análise, ela afirmou que a dificuldade da Corte em avançar nas discussões pode aumentar a desconfiança da população no processo democrático e influenciar as eleições.

Segundo Miriam Leitão, a não decisão alimenta a falta de confiança na democracia. "Isso pode induzir ao voto ou à falta de confiança no próprio processo democrático, e isso é muito ruim", afirmou a comentarista durante o telejornal.

A análise teve como ponto de partida a sessão de terça-feira (15), quando os ministros não conseguiram chegar a uma decisão sobre nenhuma questão de ordem. Para Miriam Leitão, o impasse tem efeito direto sobre o calendário eleitoral. "A não decisão e o fato de os ministros terem ficado ontem sem conseguir decidir nenhuma questão de ordem têm impacto na eleição", disse.

O comentário foi exibido no Bom Dia Brasil, da TV Globo, e está disponível na íntegra no vídeo que acompanha a reportagem publicada pelo g1. A avaliação ocorre em um momento em que o STF acumula temas pendentes de deliberação, cenário que, na leitura da comentarista, prolonga a incerteza sobre regras que podem valer já no próximo pleito.

O efeito prático dessa demora recai sobre o eleitor. Regras indefinidas sobre elegibilidade, prazos e condutas de campanha chegam ao município sem resposta fechada, o que afeta desde a definição de candidaturas até a organização de coligações e o uso do fundo eleitoral. Em Minas, onde o calendário municipal e estadual movimenta prefeituras e a Assembleia Legislativa, a indefinição tende a empurrar decisões para cima da hora.

A fala de Miriam Leitão não aponta responsáveis específicos pelo impasse, mas descreve o custo político da inércia. A comentarista sustenta que a ausência de resposta da Corte não é neutra: ela produz efeito sobre a confiança do eleitor e sobre a própria disputa.

O próximo passo depende do próprio STF. Novas sessões podem destravar as questões de ordem apresentadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, mas, até que isso ocorra, o quadro de incerteza permanece e continua a alimentar o debate sobre o impacto da não decisão nas eleições.