Ministério do Meio Ambiente autoriza missão à Argentina para tartarugas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima autorizou o afastamento do país do servidor Gilberto Sales, diretor do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, vinculado à Secretaria Nacional de Bioeconomia. O objetivo é a participação na XI Reunião da Rede ASO e nas X Jornadas de Conservação e Pesquisa de Tartarugas Marinhas, em Villa Gesell, na Argentina, de 25 a 30 de setembro de 2026. A decisão foi formalizada pelo Despacho MMA nº 75.061/2026, publicado no Diário Oficial da União.
A autorização, assinada pela secretária-executiva Anna Flávia de Senna Franco, estabelece que o afastamento ocorrerá com ônus para o governo federal, ou seja, a administração pública arcará com as despesas de viagem. Sales atua em área estratégica da pasta, responsável pela articulação entre preservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos pesqueiros.
A Rede ASO, sigla para Rede de Conservação de Tartarugas Marinhas do Atlântico Sul Ocidental, reúne países como Brasil, Argentina e Uruguai. Como as tartarugas são migratórias e cruzam fronteiras, o esforço coordenado é essencial para a sobrevivência das populações. O encontro também discute avanços científicos e monitoramentos populacionais.
A Secretaria Nacional de Bioeconomia trabalha com o modelo econômico baseado no uso sustentável de recursos biológicos. O departamento chefiado por Sales foca na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, sistema em que Estado e usuários dividem a responsabilidade pela saúde dos estoques. Essa gestão evita o esgotamento de espécies e inclui monitoramento de capturas e definição de períodos de defeso.
A secretária-executiva usou competências subdelegadas pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de abril de 2024. Villa Gesell, na costa de Buenos Aires, é ponto de passagem de espécies monitoradas pelo Brasil. A troca de dados entre especialistas auxilia na criação de corredores de proteção que acompanham o ciclo de vida das tartarugas. Para os próximos meses, a tendência é que o ministério siga participando de fóruns internacionais, o que pode fortalecer políticas de preservação e gerar impacto na renda de comunidades costeiras dependentes da pesca sustentável.