Lula assina decreto e MP que ampliam subsídio para gasolina e diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto e uma medida provisória que ampliam o subsídio para os combustíveis no Brasil. As medidas foram anunciadas em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis e devem impactar diretamente o bolso do consumidor. O texto do decreto reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins por litro da gasolina e zera os impostos federais sobre o etanol, que antes somavam R$ 0,19. Já a MP autoriza uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 1 por litro.

Para as famílias que dependem do carro para trabalhar ou levar os filhos à escola, a redução de tributos pode representar uma folga no orçamento. A medida, no entanto, não significa necessariamente queda imediata nos preços nas bombas, já que outros fatores, como o preço do petróleo no mercado internacional e a margem de lucro dos postos, influenciam o valor final.

A redução do PIS/Cofins sobre a gasolina e a zeragem dos impostos federais sobre o etanol são medidas que visam baratear o combustível. No caso do diesel, a subvenção de R$ 1 por litro é um alívio direto para produtores e importadores, que pode se refletir no preço do frete e, consequentemente, no custo de alimentos e outros produtos.

A medida provisória, por ser um instrumento com força de lei, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O decreto, por sua vez, já tem efeito imediato.

Para saber se a redução chegou ao seu bolso, o consumidor pode comparar os preços nos postos e ficar atento aos valores praticados. A orientação é que, em caso de dúvida sobre a aplicação dos novos valores, o cidadão procure os canais oficiais de defesa do consumidor, como o Procon de sua cidade.