Juliano Duarte lança programa voltado à preservação ambiental no meio rural em Mariana

A Prefeitura de Mariana lançou, na manhã desta terça-feira (28), no Centro de Convenções de Mariana, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, tem como objetivo incentivar produtores rurais e proprietários de terras a preservar áreas ambientais, protegendo nascentes, recursos hídricos, a biodiversidade e promovendo a recuperação de áreas degradadas.

O PSA prevê remuneração de R$ 600 por hectare preservado para produtores que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação. Há possibilidade de remuneração adicional para propriedades que desempenham funções ambientais de interesse público, como a proteção de mananciais utilizados no abastecimento das comunidades, segundo o prefeito Juliano Duarte.

O evento reuniu produtores rurais, representantes de entidades ligadas ao setor, autoridades municipais e estaduais, além de integrantes de sindicatos e instituições ambientais. Participaram da cerimônia o prefeito Juliano Duarte, o vereador Zezinho Salete, representando a Câmara Municipal, a secretária de Meio Ambiente, Carla Araújo, o subsecretário de Desenvolvimento Rural, Josimar Carvalho, o presidente do Núcleo Gestor do programa, Emar Fernando Pereira, além de representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), dos sindicatos rural e dos trabalhadores rurais e de outras instituições.

O programa será financiado por um fundo municipal, que poderá receber recursos públicos e aportes de empresas obrigadas a realizar compensações ambientais e ações de neutralização de emissões de carbono. A expectativa da administração é ampliar a captação de investimentos junto a empresas dos setores de mineração e indústria.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.058, de 2024, em consonância com a legislação federal e estadual. A adesão será voluntária e passará por etapas de orientação técnica, análise das propriedades, monitoramento e acompanhamento das áreas participantes antes da liberação dos pagamentos.

Como funciona o PSA em Mariana

O programa busca conciliar desenvolvimento rural e conservação ambiental, valorizando o trabalho dos produtores que contribuem para a proteção dos recursos naturais. Durante a solenidade, o prefeito Juliano Duarte destacou que o programa representa um avanço na política ambiental do município ao reconhecer financeiramente quem preserva os recursos naturais.

Critérios para receber o pagamento por serviços ambientais

Os produtores que desejam aderir ao PSA precisam atender aos critérios estabelecidos pela legislação municipal. A adesão é voluntária e inclui etapas como orientação técnica, análise das propriedades, monitoramento e acompanhamento das áreas participantes.

Financiamento do programa de preservação rural

O fundo municipal que financia o PSA pode receber recursos públicos e aportes de empresas obrigadas a realizar compensações ambientais. A Prefeitura espera ampliar a captação de investimentos junto a empresas dos setores de mineração e indústria para fortalecer o programa e aumentar o número de produtores beneficiados.

Perguntas Frequentes

Quanto o produtor rural pode receber por hectare preservado?

O PSA prevê remuneração de R$ 600 por hectare preservado para produtores que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação.

Quem pode participar do programa PSA em Mariana?

Produtores rurais e proprietários de terras que atendam aos critérios da legislação municipal podem aderir voluntariamente ao programa.

Como o programa é financiado?

O PSA é financiado por um fundo municipal, que pode receber recursos públicos e aportes de empresas obrigadas a realizar compensações ambientais e ações de neutralização de emissões de carbono.

Qual lei regulamenta o PSA em Mariana?

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.058, de 2024, em consonância com a legislação federal e estadual.

Quais órgãos participaram do lançamento do programa?

Participaram representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), dos sindicatos rural e dos trabalhadores rurais, além de autoridades municipais e estaduais.