Juiz bloqueia restrição de Trump a vistos de estudantes e jornalistas

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (14) a medida do governo Donald Trump que limitaria o tempo de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros no país sem pedido de extensão de visto. A decisão saiu um dia antes de a regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.

O juiz distrital F. Dennis Saylor, em Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior. Ele afirmou que o DHS adotou a política com base em justificativas "excepcionalmente frágeis", citando segurança nacional e combate a fraudes no programa de vistos, sem cumprir obrigações da Lei de Procedimentos Administrativos, como considerar preocupações sobre a medida ou avaliar alternativas menos onerosas.

A regra, adotada em julho, limitaria os vistos F de estudantes internacionais a quatro anos, os vistos J de intercâmbio cultural a quatro anos e os vistos I de jornalistas, hoje válidos por vários anos, a até 240 dias. Saylor, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, escreveu que a norma altera profundamente um sistema usado pelos EUA por quase cinco décadas, com vistos válidos pela "duração do status".

Segundo o juiz, esse sistema permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem ao país, gerando "pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios". Hoje, cerca de 1,6 milhão de pessoas têm vistos F e 500 mil têm vistos J.

Saylor observou que grandes universidades de pesquisa, como o MIT e Harvard, têm grande proporção de estrangeiros, sobretudo na pós-graduação. Se a regra vigorasse, essas instituições provavelmente teriam custos de centenas de milhões de dólares e queda nas matrículas. "O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente será catastrófico", escreveu.