Afastamento de chefe da PF: justo ou excessivo? Veja debate
A decisão do ministro André Mendonça, do STF, de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal foi tema do O Grande Debate na terça-feira (8). A jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos e o comentarista José Eduardo Cardozo discutiram se a medida é justa ou excessiva, em meio a questionamentos sobre legalidade e proporcionalidade.
O afastamento cautelar atendeu a um pedido do Partido Novo, que também solicitou a prisão preventiva do superintendente da PF. Mendonça, porém, deferiu apenas o afastamento. Para Cardozo, a decisão carece de base jurídica suficiente: ele afirma ter lido o documento e concluído que ele se fundamenta em um relatório de inteligência da PF usado por Alexandre de Moraes em decisão anterior.
"O ministro André Mendonça supõe, possivelmente, que esse relatório de inteligência tenha sido encomendado pelo delegado Andrei Rodrigues para que pudesse ensejar uma atividade persecutória", disse Cardozo, acrescentando que não há demonstração concreta disso. Ele lembrou que relatórios de inteligência são produzidos periodicamente por órgãos como PF, PRF, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, forças do Exército e ABIN, e servem para orientar autoridades, não para instruir processos diretamente. "Não se pode atribuir a Andrei Rodrigues a confecção, a perseguição deste relatório", declarou.
Ana Amélia Lemos avaliou que Mendonça agiu em resposta a uma provocação legítima do Partido Novo e, ao negar a prisão preventiva, atendeu o pedido de forma atenuada. Mesmo assim, ela vê risco de ampliar a crise institucional. "Isso chega num momento errado, de uma forma errada, e tudo isso acaba comprometendo também a crença na capacidade das instituições", afirmou. Ela lembrou que o episódio ocorre a menos de um mês das eleições gerais e que a Suprema Corte, já avaliada negativamente pela sociedade, se vê em mais uma polêmica.
Para Ana Amélia, cabe a Luiz Edson Fachin assumir a responsabilidade de encerrar ou conter a crise, que deve se prolongar. O debate segue em aberto, sem consenso sobre a justa medida entre legalidade e impacto institucional.