Fachin pressionado por sessão fechada em julgamento de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enfrenta pressão para realizar sessão fechada na análise do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, marcada para terça-feira (15). A decisão ainda não foi tomada.

O argumento de quem defende o fechamento é evitar que eventuais desavenças entre os ministros, principalmente entre Moraes e André Mendonça, sejam expostas pela transmissão televisiva. O grupo favorável a Moraes também sustenta que a cobertura ao vivo poderia aumentar a pressão popular sobre os magistrados para votarem a favor da investigação.

São citados como exemplos os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, apontados como mais suscetíveis à opinião pública em seus votos.

Fachin, porém, sinalizou que fechar a sessão pode transmitir impressão negativa de que a Suprema Corte não está aberta à transparência.

O que está em jogo na sessão de terça-feira

O placar da votação marcada para terça-feira (15) é inconclusivo. A expectativa é de que o ministro Dias Toffoli se declare impedido, já que também é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Nos bastidores do STF, há ainda a aposta de que um dos ministros peça vista para empurrar a análise para depois do período eleitoral deste ano, movimento semelhante ao feito por Gilmar Mendes na análise do afastamento do delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Moraes planeja fazer um pronunciamento na próxima segunda-feira (14), véspera do julgamento. O objetivo é se defender das suspeitas e reafirmar que nunca teve envolvimento pessoal com Vorcaro.

Por que isso importa para você

A definição sobre transmissão ou sigilo da sessão mexe diretamente com o direito de acompanhar como o STF julga um pedido que envolve um de seus próprios ministros. Sessão aberta significa acompanhar voto a voto em tempo real. Sessão fechada reduz o acesso ao debate, mas pode diminuir o desgaste institucional entre os magistrados.

O desfecho também define o ritmo do caso: se houver pedido de vista, a análise pode ficar para depois das eleições. Acompanhe a movimentação de Fachin até terça-feira (15), quando a Corte se reúne para decidir o pedido de investigação.