Como Dino e Mendonça dividem as investigações sobre o filme "Dark Horse"

O financiamento do filme "Dark Horse", cinebiografia ainda inédita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de duas investigações distintas da Polícia Federal autorizadas por ministros diferentes do STF (Supremo Tribunal Federal).

Flávio Dino e André Mendonça dividem as investigações sobre o filme "Dark Horse" a partir de suspeitas distintas. Dino já era relator de ações sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi nesse contexto que surgiu a suspeita envolvendo o financiamento do Dark Horse. A investigação autorizada pelo ministro analisa repasses de emendas feitos por deputados federais a empresas e organizações sociais. Entre os recursos sob análise estão R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil, comandado por Karina da Gama, responsável também pela produtora da cinebiografia.

A apuração, porém, não começou por causa do filme. Ela já estava em andamento no âmbito das investigações sobre emendas parlamentares e passou a incluir o Dark Horse depois que os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram um pedido de investigação dentro da ação relatada por Dino sobre transparência na execução desses recursos.

André Mendonça, por sua vez, conduz no STF as investigações relacionadas a suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. Foi no curso desse inquérito que surgiu a suspeita de que recursos ligados a Vorcaro teriam sido destinados ao financiamento do Dark Horse. Após manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar a hipótese de que milhões de reais ligados ao empresário tenham sido usados para custear a produção.

Embora tenham origem distinta, as duas investigações convergem para um mesmo objetivo: esclarecer a origem dos recursos que financiaram o filme. Enquanto a apuração de Dino busca verificar se houve uso irregular de emendas parlamentares, a de Mendonça investiga um possível fluxo de recursos provenientes de Daniel Vorcaro.

Como os procedimentos tramitam sob relatorias diferentes, a defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sustenta que há risco de diligências sobrepostas e até de decisões conflitantes, o que poderia comprometer o andamento das investigações. Antes mesmo de Mendonça autorizar a nova investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que todos os procedimentos relacionados ao Dark Horse fossem reunidos sob a relatoria de Mendonça. Os advogados argumentam que o caso envolvendo emendas chegou ao gabinete de Dino apenas porque Tabata Amaral e Henrique Vieira protocolaram o pedido de investigação em uma ação já existente sob sua relatoria, e não porque o ministro tivesse prevenção sobre os fatos relacionados ao filme.

Fachin ainda não analisou o pedido da defesa. Até que haja uma definição, as duas investigações seguem paralelamente: uma acompanhando a suspeita de uso de emendas parlamentares e outra apurando um possível repasse de recursos ligados a Vorcaro.

Perguntas Frequentes

Por que Flávio Dino investiga o filme "Dark Horse"?

Dino investiga o filme porque ele surgiu no contexto de apurações sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A suspeita envolve R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora do Dark Horse.

O que André Mendonça investiga sobre o Dark Horse?

Mendonça investiga a hipótese de que recursos ligados ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, tenham sido usados para financiar a produção do filme.

Quem pediu a reunião das investigações?

A defesa do senador Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que todos os procedimentos relacionados ao Dark Horse sejam reunidos sob a relatoria de André Mendonça.

O que Fachin decidiu sobre o pedido?

Até o momento, Fachin ainda não analisou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

As investigações podem gerar decisões conflitantes?

Sim, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que, como os procedimentos tramitam sob relatorias diferentes, há risco de diligências sobrepostas e decisões conflitantes.