OAB-SP repudia fala de Lula sobre advogado criminalista

OAB-SP repudia fala de Lula sobre advogado criminalista "defender bandido"

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) repudiou nesta sexta-feira (31) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a advocacia criminal. A fala ocorreu durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda. na quinta-feira (30), quando Lula afirmou que "criminalista defende bandido".

O que disse Lula sobre advogado criminalista

Na entrevista, o presidente foi questionado por que não contratou um advogado criminalista em 2018, quando estava preso. A resposta foi que "criminalista defende bandido". A declaração gerou reação imediata da OAB-SP.

Nota oficial da OAB-SP na íntegra

Em nota divulgada à imprensa, a OAB-SP afirmou que a fala reflete um preconceito sobre a função da advocacia criminal. A Ordem frisou a preocupação de tal preconceito ser difundido pelo Presidente da República.

"O advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos."

Por que a OAB-SP repudiou a declaração

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo repudia as declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feitas durante participação em um podcast, ao afirmar que "advogado criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido".

A fala reflete um preconceito inaceitável quanto à função da advocacia criminal e preocupa ainda mais quando difundida pelo presidente da República. O advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos.

O papel do advogado criminalista segundo a OAB-SP

Para a OAB-SP, o advogado criminalista exerce função essencial à justiça. A defesa técnica é garantia constitucional. Sem ela, não há processo justo. A declaração presidencial, ao reforçar esse estigma, contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito.

Contexto da fala de Lula

A declaração foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. na quinta-feira (30). Lula foi questionado por que não contratou um advogado criminalista em 2018, quando estava preso. A resposta gerou a nota de repúdio da OAB-SP no dia seguinte.

Perguntas Frequentes

O que a OAB-SP disse sobre a fala de Lula?

A OAB-SP repudiou a declaração e afirmou que ela reflete preconceito inaceitável sobre a advocacia criminal.

Quando Lula fez a declaração sobre advogado criminalista?

A declaração foi feita na quinta-feira (30), durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

O que diz a nota da OAB-SP?

A nota afirma que o advogado criminalista não defende o crime, mas a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Por que a OAB-SP repudiou a fala?

Por considerar que a declaração reforça estigma, contribui para a desinformação e enfraquece o Estado Democrático de Direito.