Vídeo mostra técnico de enfermagem agredindo e torturando adolescente com deficiência severa em MS

Vídeo mostra técnico de enfermagem agredindo e torturando adolescente com deficiência severa em MS

Um vídeo que circula nas redes sociais flagra um técnico de enfermagem agredindo e torturando um adolescente com deficiência severa em Mato Grosso do Sul. As imagens mostram o profissional puxando o cabelo, dando tapas no rosto e fazendo gestos de ameaça contra o jovem, que não tem condições de se defender. A Polícia Civil investiga o caso e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS) abriu sindicância para apurar a conduta do profissional.

O que mostra o vídeo de agressão a adolescente com deficiência em MS

As imagens, gravadas por uma câmera de segurança, mostram o técnico de enfermagem em uma residência onde o adolescente, que tem paralisia cerebral e é cadeirante, estava sob cuidados. O profissional aparece puxando o cabelo do jovem com força, aplicando tapas no rosto e fazendo gestos de ameaça. Em um dos momentos, ele coloca a mão na boca do adolescente como se fosse sufocá-lo. A vítima, que não consegue falar nem se mover sozinha, reage com expressões de dor e choro.

Segundo informações da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, o caso ocorreu em uma cidade do interior do estado, em uma residência onde o adolescente recebia cuidados de um cuidador contratado pela família. A mãe do jovem, ao notar hematomas e o comportamento alterado do filho, instalou a câmera de segurança que flagrou as agressões.

Investigação policial sobre a tortura de adolescente com deficiência

A Polícia Civil de MS abriu inquérito para apurar o crime de tortura contra o adolescente. A delegacia responsável pelo caso já ouviu a mãe da vítima e aguarda a análise do vídeo pela perícia para confirmar a autoria. O técnico de enfermagem, que não teve o nome divulgado, pode responder por tortura qualificada, crime previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul confirmou que o caso está sendo tratado com prioridade. A polícia também investiga se o profissional já havia cometido outras agressões contra pacientes sob seus cuidados.

Conselho Regional de Enfermagem apura conduta de técnico

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) informou que abriu sindicância para apurar a conduta do técnico de enfermagem. Em nota oficial, o órgão disse que repudia veementemente qualquer ato de violência contra pacientes e que o profissional pode perder o registro profissional caso seja comprovada a agressão.

O Coren-MS também orientou a população a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a pessoas com deficiência pelo telefone 0800-647-0001 ou pelo site do órgão.

Direitos das pessoas com deficiência severa: o que diz a lei

A Constituição Federal garante às pessoas com deficiência o direito à dignidade, à integridade física e à proteção contra qualquer forma de violência. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 88, estabelece que é crime "praticar, induzir ou incitar discriminação contra pessoa em razão de sua deficiência", com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

No caso de tortura, a pena é mais severa, conforme a Lei nº 9.455/1997, que define o crime como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental". A pena aumenta se a vítima for pessoa com deficiência.

Como denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência

Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência. Os canais oficiais incluem:

• Disque 100 (Direitos Humanos) - atende 24 horas
• Polícia Civil (190) - emergência
• Conselho Tutelar - para crianças e adolescentes
• Ministério Público Estadual - pelo site ou presencialmente

A denúncia pode ser anônima e é importante registrar o maior número de detalhes possíveis, como local, data, nome do agressor e testemunhas.

O que fazer se você presenciar agressão a uma pessoa com deficiência

Se você testemunhar uma agressão a uma pessoa com deficiência, o primeiro passo é chamar a polícia (190) e, se possível, gravar as imagens para servir como prova. Não tente intervir fisicamente para evitar colocar a vítima em mais risco.

Após o ocorrido, procure o Conselho Regional de Enfermagem (se for profissional de saúde) ou o Ministério Público para formalizar a denúncia. A vítima ou a família pode pedir medida protetiva de urgência, que afasta o agressor do convívio com a pessoa.

Perguntas Frequentes

Onde posso ver o vídeo do técnico de enfermagem agredindo adolescente em MS?

O vídeo circula em redes sociais e grupos de WhatsApp. A Polícia Civil de MS orienta que as imagens não sejam compartilhadas para não prejudicar a investigação e para preservar a identidade da vítima.

Qual a pena para técnico de enfermagem que agride paciente com deficiência?

A pena pode chegar a 8 anos de reclusão por tortura, além da perda do registro profissional no Coren. A pena aumenta se a vítima for pessoa com deficiência.

Como denunciar maus-tratos a pessoas com deficiência?

Pelo Disque 100, Polícia Civil (190), Conselho Tutelar ou Ministério Público. A denúncia pode ser anônima.

O técnico de enfermagem foi preso?

Até a última atualização, a polícia não havia confirmado a prisão do profissional. O inquérito segue em andamento.

O que é considerado tortura contra pessoa com deficiência?

Tortura é qualquer ato que cause sofrimento físico ou mental intenso, como agressões, ameaças, humilhações ou privação de cuidados básicos. A lei brasileira pune esse crime com rigor.