Terceirizados da UFJF aguardam licitação e cobram verbas
Após a demissão de 47 trabalhadores terceirizados ligados à Pró-Reitoria de Cultura (Procult) e a outras unidades acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em julho, profissionais aguardam a conclusão de nova licitação e o pagamento integral das verbas rescisórias. Enquanto os trabalhadores da limpeza, contratados pela Stark Tecnologia e Facilities Ltda, tiveram os contratos renovados em agosto, o serviço de portaria, rescindido em fevereiro, segue sem cobertura. Por isso, o Cine-Theatro Central, o Fórum da Cultura e o Centro de Conservação da Memória (Cecom) permanecem fechados durante o dia, com atendimento limitado.
A Tribuna de Minas havia informado, com base na Ata de Sessão de Mediação entre o Sinteac e a empresa, que todos os trabalhadores teriam recebido as verbas integralmente. Porém, após a publicação, um demitido relatou que cerca de 22 profissionais sofreram descontos por um eventual saldo negativo de horas. O trabalhador, que preferiu não se identificar, contou que mais de 100 horas foram descontadas de seu banco de horas, embora o registro de ponto estivesse correto. Todos reivindicam transparência sobre a origem dos descontos e acesso aos cálculos.
"Até agora, a nova licitação nem foi concluída, e nós estamos tentando sobreviver através de RPA, sem ticket-alimentação e sem a mesma proteção trabalhista", ressaltou. Em julho, o Sinteac confirmou ter constatado descontos elevados nos Termos de Rescisão, a título de saldo negativo, e pediu que a Stark apresentasse os controles de jornada em até dez dias. O prazo transcorreu sem manifestação, segundo comunicado, e a entidade adotará medidas judiciais, com ação coletiva para restituição.
Em nova mediação com o Ministério Público do Trabalho, no fim de julho, ficou decidido que o contrato emergencial por RPA tem prazo de 90 dias, prorrogável se a licitação não for concluída, com pagamento a cada 30 dias. O sindicato também apontou que a planilha da UFJF à Stark contempla salários abaixo do piso da convenção coletiva. A UFJF estimou até 30 dias para publicar o edital, sem previsão de conclusão. Uma nova mediação foi marcada para a próxima segunda-feira (31).
A rescisão, em julho, foi motivada por irregularidade no Cadin, segundo a Progefi, que considerou que não haveria danos imediatos. A decisão interrompeu atividades na Galeria Guaçuí e em laboratórios da Facom e do IAD, retomadas depois. A Stark afirmou, em nota, que os pagamentos foram realizados tempestivamente e as rescisões homologadas. Para quem depende desse salário, a espera pela licitação significa insegurança diária, com impacto direto na renda de famílias em Juiz de Fora.