Temer diz que instituições devem prevalecer na crise do STF

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (9) que "o que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições" ao comentar a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal. Em vídeo publicado nas redes sociais, Temer não citou nominalmente ministros ou integrantes de outros Poderes, mas defendeu a preservação da integridade da Corte e pediu que o STF decida "logo" a questão que provocou conflitos internos.

Temer disse que vinha sendo procurado por veículos de comunicação para se manifestar e afirmou haver "uma certa insensatez" na forma como os conflitos vêm sendo conduzidos. "Nesse cenário de ruídos é preciso relembrar uma objetividade: o que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições", declarou.

O ex-presidente, que indicou o ministro Alexandre de Moraes ao STF em 2017, afirmou que sua manifestação não representa defesa de pessoas específicas. "Pessoas tomam suas decisões e, no tempo certo, terão a oportunidade de apresentar suas manifestações. O que me move não é defesa de indivíduos, mas a defesa irrestrita da integridade das instituições, no particular, do Supremo Tribunal Federal."

Para Temer, a própria Corte tem "maturidade e os instrumentos constitucionais necessários" para resolver seus litígios internamente. "É fundamental que esses episódios sejam superados com diálogo e respeito para que possamos transmitir ao povo brasileiro a segurança de que o Estado democrático de direito está inteiramente preservado", afirmou.

O ex-presidente também defendeu que eventuais responsabilidades sejam apuradas, mas com harmonia entre os Poderes, paz e defesa da Constituição. "Manter, portanto, a integridade do Supremo Tribunal Federal e preservar a harmonia dos Poderes é uma questão de sobrevivência para a nossa República."

A crise no STF começou na última semana, quando André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com registros de conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. As mensagens indicam que o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.

Como contra-ataque, na quinta-feira (3), Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. Fachin pediu manifestações de todos os envolvidos, e o prazo para as explicações ainda está em curso.

Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e do delegado Leandro Almada. A decisão ocorreu após Moraes ter usado relatórios de inteligência da PF para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça. Segundo Mendonça, os relatórios revelam um "monitoramento sistemático e ilegal" sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A AGU recorreu da decisão na noite de terça-feira. Fachin determinou que Mendonça apresentasse explicações em até 72 horas. Já nesta quarta-feira, Dino determinou a reintegração de Andrei e de Almada aos cargos, mas Fachin anulou as decisões de Mendonça e de Dino e retirou Moraes da relatoria do inquérito das Fake News.

O desfecho da crise interessa diretamente ao eleitor. Em outubro, os brasileiros escolhem pelo voto seus futuros governantes e legisladores, e a estabilidade das instituições é condição para que esse processo ocorra com normalidade. eleições 2026