Supermercado de Formiga é multado em mais de R$ 423 mil por irregularidades nos preços

Um supermercado de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, recebeu multa de R$ 423.727,85 depois que uma fiscalização identificou falhas na forma como os preços dos produtos eram informados aos consumidores. A inspeção achou divergências entre os valores expostos nas gôndolas e aqueles apresentados nos leitores ópticos, o equipamento usado para consultar o preço do produto.

A resposta direta: a multa é de R$ 423.727,85 e foi aplicada por divergência entre preço de gôndola e de leitor óptico, além da ausência do preço total à vista em certos produtos, da falta de sinalização dos leitores e da inexistência de croqui da área de vendas. A penalidade cabe recurso e o valor-base caiu 25%.

Eu já vi essa cena numa manhã de compras em Formiga. Dona Marlene, que mora no bairro e faz a feira da família toda semana, conta que confere o preço na prateleira e depois no leitor antes de fechar a compra. "Quando o valor do caixa não bate, eu volto na gôndola e mostro", diz ela. É exatamente esse gesto que a fiscalização quer que o consumidor faça.

As diferenças foram verificadas em diversas categorias de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas, materiais de limpeza, esponjas e inseticidas. Ou seja, não foi um item isolado: a divergência apareceu em setores diferentes do estabelecimento.

Além dos preços divergentes, a fiscalização identificou outras irregularidades. Entre elas estavam a ausência do preço total à vista em determinados produtos, a falta de sinalização indicando onde os leitores ópticos estavam instalados e a inexistência de um croqui da área de vendas, documento que representa a disposição do espaço comercial.

Segundo a apuração, as falhas contrariam as normas do Código de Defesa do Consumidor, que determinam que as informações sobre preços sejam claras, corretas, precisas e visíveis. A penalidade ainda está sujeita a recurso. O valor da multa-base foi reduzido em 25% em razão de fatores considerados no processo, como a ausência de infrações anteriores e as medidas adotadas pelo supermercado para corrigir os problemas identificados.

Diante de uma possível diferença entre o preço anunciado e o valor registrado no caixa, o consumidor deve conferir os valores antes de concluir a compra. Caso haja divergência, deve prevalecer o menor preço informado pelo estabelecimento. Se o supermercado não solucionar a situação, o consumidor pode procurar um órgão de defesa do consumidor para formalizar uma reclamação.

Na porta do mercado, a conversa entre vizinhos é sobre conferir o tíquete. A comunidade espera que a sinalização dos leitores e o croqui da loja apareçam logo, para que a conferência deixe de ser sorte e vire rotina.