Relatório detalha mortes de deficientes e tortura na Operação Escudo em SP

Relatório detalha mortes de deficientes e tortura na Operação Escudo em SP

Três anos após o início das Operações Escudo e Verão, um relatório do Instituto Vladimir Herzog divulgado nesta segunda-feira (27) aponta vingança seletiva e reúne relatos de torturas e abusos cometidos pelas forças de segurança paulistas na Baixada Santista entre 2023 e 2024. As ações foram uma resposta ao crime organizado após a morte de policiais militares.

Ao todo, as operações deixaram 84 pessoas mortas. O documento traz casos emblemáticos, como o de Leonel Andrade Santos, deficiente físico que utilizava muletas e foi executado em fevereiro de 2024 na frente do filho. Meses depois, em novembro, o filho de Leonel, Ryan da Silva Andrade, de 4 anos, também morreu após ser atingido por disparos da Polícia Militar enquanto brincava em frente à residência da família.

Outro caso citado é o de Hildebrando Simão Neto, de 24 anos, que tinha deficiência visual grave. Segundo o relatório, ele foi morto dentro de casa por policiais da Rota, após ter sua casa invadida sem mandado judicial e por militares sem câmeras corporais.

Execuções e falta de responsabilização

O estudo também relata o caso de Cleiton Barbosa Moura. Segundo testemunhas, policiais militares desceram das viaturas e encontraram o homem na porta de casa segurando seu bebê. A criança foi retirada de seus braços e entregue a um dos filhos mais velhos. Cleiton foi levado por policiais até um beco, onde a execução foi realizada.

O relatório aponta ainda outros casos, como o de Fábio Oliveira Ferreira, morto por disparos de fuzil enquanto caminhava pela rua com as mãos levantadas, e o de Matheus Ramon Silva de Santana, de 22 anos, arrastado até um mangue e executado por policiais.

Das 84 mortes, 82% das vítimas eram homens negros e jovens. O relatório classifica as ações como "chacina" e afirma ser um dos episódios de maior letalidade policial da história recente do estado.

Investigação e arquivamento de casos

O levantamento reuniu dados sobre as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Segundo o documento, o número de denúncias registradas e agentes responsabilizados não está à luz da quantidade de pessoas mortas. Das denúncias que avançaram na Justiça, apenas quatro policiais da Rota viraram réus pelo assassinato de dois homens. Outros cinco viraram réus pela morte de quatro homens.

De outros 23 casos, ao menos 17 foram arquivados pelo MP. Nenhum dos agentes envolvidos nesses homicídios foi denunciado. O documento denuncia ainda o assassinato de um homem de 33 anos registrado pelas câmeras corporais dos policiais. Segundo o instituto, nenhum dos 36 arquivos de vídeo mostra a vítima armada e, mesmo assim, ele foi morto. Nenhum dos envolvidos foi responsabilizado.

"A operação, que nasceu sem base investigativa legítima e sem controle institucional efetivo, tornou-se símbolo da banalização da morte e da ausência de responsabilização do Estado", aponta o relatório.

Custo das operações e recomendações

O Instituto também estima que as operações custaram mais de R$ 349 milhões aos cofres públicos. O cálculo considera despesas da Polícia Militar, da Polícia Técnico-Científica e dos sistemas de Justiça criminal e prisional. Segundo o documento, as ações "mobilizaram um volume massivo de recursos públicos para produzir morte, encarceramento em massa e sofrimento social".

Por fim, o Instituto faz recomendações ao Poder Executivo, ao Ministério Público, ao Poder Legislativo e às Defensorias Públicas. A principal solicitação é implementar investigações completas, reabrir os casos arquivados, realizar autópsia em todas as vítimas e suspender o sigilo dos protocolos de atuação policial.

Resposta do Governo de SP

Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que todas as mortes foram devidamente investigadas. A SSP destacou ações contínuas para preservação da vida, com investimento em treinamento, capacitação e equipamentos de menor potencial ofensivo. Sobre as operações, a nota informa que resultaram na prisão de 2.162 criminosos, dos quais 876 eram foragidos da Justiça, além da apreensão de 238 armas de fogo e cerca de 3,54 toneladas de drogas. A Polícia Militar afirma ser uma instituição legalista que não tolera desvios de conduta.

Perguntas Frequentes

O que diz o relatório do Instituto Vladimir Herzog sobre a Operação Escudo?

O relatório aponta 84 mortes, tortura e execuções de pessoas com deficiência, classificando as ações como chacina e um dos episódios de maior letalidade policial da história recente de SP.

Quantas pessoas morreram nas Operações Escudo e Verão?

Ao todo, 84 pessoas morreram durante as operações na Baixada Santista entre 2023 e 2024.

Quem são as vítimas mencionadas no relatório?

Entre os casos estão Leonel Andrade Santos (deficiente físico), seu filho Ryan da Silva Andrade (4 anos), Hildebrando Simão Neto (deficiente visual), Cleiton Barbosa Moura, Fábio Oliveira Ferreira e Matheus Ramon Silva de Santana.

Quantos policiais foram responsabilizados?

Apenas quatro policiais da Rota viraram réus pelo assassinato de dois homens, e outros cinco pela morte de quatro homens. Dos 23 casos, 17 foram arquivados pelo MP.

Qual foi a resposta do Governo de SP?

O governo afirmou que todas as mortes foram investigadas, destacou a prisão de 2.162 criminosos e a apreensão de drogas e armas, e negou irregularidades.