PBH desapropria imóvel para avançar obra no cruzamento da Cristiano Machado com Sebastião de Brito
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou decreto que declara de utilidade pública as benfeitorias de um imóvel no bairro Vila Primeiro de Maio, permitindo o avanço das obras de requalificação no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Sebastião de Brito, um dos principais pont
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nesta quinta-feira (30), decreto que declara de utilidade pública as benfeitorias de um imóvel no bairro Vila Primeiro de Maio, na região Norte da capital. A medida permite o avanço das obras de requalificação no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Sebastião de Brito, um dos principais pontos de circulação da região. Os proprietários presumidos do imóvel são Geraldo Antônio Fernandes e Selma Alves Pimenta, conforme o Diário Oficial do Município (DOM).
A PBH informou que tentará realizar a desapropriação por meio de acordo entre as partes. Se não houver consenso, o processo poderá seguir pela via judicial, com pedido de urgência autorizado pelo município para acelerar a conclusão.
Segundo a administração municipal, a medida é necessária para garantir a continuidade das intervenções viárias e assegurar as condições para execução das obras previstas no encontro entre as avenidas Cristiano Machado e Sebastião de Brito. A intervenção faz parte do conjunto de obras que busca melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança no trânsito em um dos corredores mais movimentados de Belo Horizonte.
Recentemente, a PBH também prorrogou por mais 120 dias o convênio com a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) para concluir o remanejamento da rede de gás natural instalada na região. A etapa é considerada essencial para que as obras avancem conforme o cronograma previsto.
Perguntas Frequentes
Quais os nomes dos proprietários do imóvel desapropriado?
Os proprietários presumidos são Geraldo Antônio Fernandes e Selma Alves Pimenta, conforme o DOM.
O que a desapropriação vai permitir?
A medida viabiliza o avanço das obras de requalificação no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Sebastião de Brito.
Como será feita a desapropriação?
A PBH tentará acordo entre as partes; sem consenso, o processo seguirá pela via judicial, com urgência autorizada.
Qual a importância da obra para a região Norte?
A intervenção busca melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança em um dos corredores mais movimentados de Belo Horizonte.
A Gasmig está envolvida nas obras?
Sim, a PBH prorrogou convênio com a Gasmig por 120 dias para remanejar a rede de gás natural na região.