MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens: o que mudou

MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens: o que mudou

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos. O problema ocorreu no dia 23 de julho, três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação. A Promotoria de Justiça do Consumidor também apurará o período de operação anterior, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade. Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andaram sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que afetou o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

O que mudou com a investigação? Entenda o inquérito do MP-SP

Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora. O diretor-presidente da Artesp, André Isper, afirmou: "O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão".

Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021. Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.

A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil. Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.

Linha 11-Coral: aumento de 275% nas ocorrências

"A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM", diz o MP-SP. Esse dado mostra que a mudança de operação não foi o único problema, a CPTM já enfrentava desafios anteriores.

O que esperar da investigação? Próximos passos

A investigação do MP-SP deve esclarecer responsabilidades e apontar falhas na fiscalização. Enquanto isso, a CPTM retoma a operação por até 90 dias, período em que a Artesp e o governo de São Paulo acompanharão a qualidade do serviço. A Trivia Trens terá que apresentar documentos e comprovar a contratação de seguro de responsabilidade civil. A promotoria também aguarda informações do Corpo de Bombeiros, CET e Prefeitura de São Paulo sobre os impactos dos episódios.

Perguntas Frequentes

O que motivou a investigação do MP-SP na CPTM e Trivia Trens?

As falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade no dia 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação, motivaram o inquérito civil. A promotoria apura a atuação da CPTM, Artesp e Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Quanto tempo a CPTM vai operar as linhas novamente?

A Artesp determinou o retorno temporário da CPTM por um período inicial de até 90 dias para garantir a qualidade do serviço.

O que a Trivia Trens precisa apresentar à investigação?

A concessionária deve apresentar relatório detalhado de falhas operacionais, informações sobre o princípio de incêndio, número de reclamações, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro de responsabilidade civil.

Qual o aumento de ocorrências na Linha 11-Coral?

Houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o MP-SP.

Quem mais foi oficiado na investigação?

O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo foram oficiados para prestar informações sobre os impactos dos episódios.