Justiça mantém prisão de homem que decapitou a mãe em BH
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão preventiva de Ritchie Glaycon Rodrigues Viana, réu acusado de feminicídio pela morte e decapitação da própria mãe. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que também marcou a primeira audiência de instrução do processo para 8 de outubro.
Viana foi preso em flagrante em 22 de junho e permanece sob custódia desde então. A decisão que manteve a prisão e incluiu o processo em pauta foi assinada na quinta-feira (10/9).
Como o réu está preso, a orientação da magistrada é que ele participe da audiência por videoconferência a partir da unidade prisional, caso isso seja possível. Já as testemunhas intimadas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum Lafayette.
Ao analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, a juíza decidiu mantê-la pelos mesmos fundamentos das decisões anteriores que decretaram e depois preservaram a custódia. Segundo o despacho, não houve alteração na situação do caso que justificasse a revogação da prisão.
O caso também envolve uma discussão sobre a saúde mental do réu. A Defensoria Pública já havia pedido que ele fosse levado de volta ao Centro de Atendimento Médico-Psicológico (CAMP) ou para outro estabelecimento considerado adequado às suas condições de saúde. O pedido veio após a perícia do exame de insanidade mental concluir pela inimputabilidade penal do réu em razão de um quadro psicótico. Na prática, a inimputabilidade significa que a pessoa pode ser considerada incapaz de compreender o caráter ilícito do fato.
A Justiça, no entanto, ainda não decidiu se Ritchie será levado de volta ao CAMP. Antes disso, a juíza determinou que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) preste os esclarecimentos solicitados pela defesa em um prazo improrrogável de cinco dias. Depois da resposta, as partes serão intimadas para se manifestarem.
A primeira audiência de instrução, marcada para 8 de outubro, é a etapa em que testemunhas são ouvidas e provas são apresentadas antes do julgamento pelo Tribunal do Júri. como funciona o Tribunal do Júri em Minas Gerais
Para quem acompanha os desdobramentos do caso, a próxima movimentação processual depende da resposta da Sejusp e da manifestação das partes sobre a saúde mental do réu. A decisão sobre a transferência ao CAMP deve sair depois dessas etapas, e a audiência de 8 de outubro segue confirmada no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte.