Polícia de SP pede dados do Coaf sobre produtora de Dark Horse

A Polícia Civil de São Paulo tenta obter desde maio dados de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre Karina Ferreira da Gama e o ICB (Instituto Conhecer Brasil). Karina preside o instituto e também controla a Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi apresentado inicialmente à Justiça paulista e reiterado ao longo da investigação. Neste domingo (13), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a remessa dos relatórios pelo Coaf, determinando que o órgão os forneça "nos exatos termos solicitados pelo delegado de Polícia no mês de maio".

O que a decisão de Dino mudou no caso

A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos recebidos pelo ICB. Segundo os investigadores, os dados são necessários para verificar se os valores recebidos pelo instituto no contrato do programa WiFi Livre SP foram usados regularmente na execução do serviço ou destinados a outra finalidade, como o financiamento da cinebiografia sobre o ex-presidente.

O pedido cobre movimentações financeiras a partir de 20 de junho de 2024, data da assinatura do contrato entre o ICB e a Prefeitura de São Paulo, e abrange operações atípicas e comunicações de transações suspeitas envolvendo Karina, o instituto e empresas subcontratadas. Para Dino, os dados do Coaf poderão confirmar ou afastar linhas de investigação ainda em apuração.

A decisão foi tomada no mesmo despacho em que o ministro determinou a publicidade do material enviado pela Justiça de São Paulo ao Supremo e a transferência à Polícia Federal de celulares, computadores, documentos e dados já extraídos pela Polícia Civil paulista. A apuração conduzida em São Paulo passa a ser centralizada na PF, sob supervisão do STF.

Contrato de R$ 108 milhões e defesa

A investigação começou a partir de suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB, presidido por Karina Ferreira da Gama. O acordo previa a implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista, pelo programa WiFi Livre SP.

A Polícia Civil de São Paulo apura possíveis irregularidades na contratação e na execução do serviço, entre elas pagamentos antecipados, suspeitas de pagamentos em duplicidade, notas fiscais consideradas irregulares e a instalação de um número de pontos de internet inferior ao previsto no contrato. O caso também apura irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas ao ICB, entre elas recursos indicados pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Em nota, a defesa de Karina Gama afirmou que recebe "com absoluto respeito" a decisão de Dino de levantar o sigilo da investigação e disse que já apresentou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentação às autoridades. Segundo a nota, Karina Gama sustenta não ter cometido qualquer ilícito e afirma que a publicidade dos autos permitirá que os fatos sejam analisados "para além de especulações ou juízos antecipados".

A Prefeitura de São Paulo nega irregularidades no contrato e afirma que nenhum recurso municipal foi destinado ao filme. A administração também sustenta que o programa permanece em funcionamento, com 3.200 pontos instalados. investigações sobre contratos públicos em São Paulo