Justiça manda aluno mudar de turma após ataques racistas e de gênero contra colega de 14 anos

A Justiça determinou o remanejamento imediato de um aluno investigado por ataques racistas e de gênero contra uma colega de 14 anos em uma escola pública de Araguaçu, na região sul do Tocantins. A decisão é liminar, uma ordem judicial provisória e urgente dada por um juiz antes do julgamento final.

O adolescente deverá ser transferido para outra turma da mesma série já no primeiro dia letivo após a escola ser notificada. Ele também está proibido de manter contato com a estudante, seja presencialmente ou pela internet, desde a decisão obtida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última quarta-feira (9).

Segundo a Promotoria de Justiça de Araguaçu, a estudante vinha sofrendo ofensas verbais frequentes relacionadas à cor da pele e ao cabelo crespo. Ela também teria sido alvo de humilhações de cunho sexual diante dos colegas.

De acordo com o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, as condutas investigadas ultrapassam desentendimentos entre colegas e apresentam características de violência psicológica com motivação racial e de gênero.

O que mudou com a decisão

A liminar antecipa efeitos que, em tese, só viriam com o julgamento final. Na prática, a escola precisa cumprir o remanejamento assim que for notificada, e o aluno investigado fica impedido de se aproximar da colega em qualquer ambiente, inclusive digital.

A apuração apontou ainda que a escola já havia aplicado medidas disciplinares, como advertências e suspensão temporária. Segundo o MPTO, as providências não foram suficientes para interromper as agressões.

É esse ponto que sustenta a urgência da ordem judicial. Quando a punição interna não cessa o comportamento, o Ministério Público recorre ao Judiciário para obter uma medida coercitiva, com prazo e obrigação claros.

O caso segue sob apuração. A decisão é provisória e pode ser revista ao longo do processo.