Juiz demitido em RO após 12 condutas inadequadas; defesa alega racismo

O juiz Robson José dos Santos, um dos primeiros a ingressar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por meio da política de cotas raciais, foi demitido em fevereiro de 2026. Durante o período de experiência, conhecido como estágio probatório, o tribunal considerou comprovadas 12 de 16 condutas apontadas como incompatíveis com a magistratura. A defesa contesta a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando racismo e irregularidades no processo.

O caso é acompanhado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério da Igualdade Racial. O processo no CNJ corre em sigilo.

O que levou à demissão do juiz

Em dezembro de 2024, os desembargadores do TJ-RO decidiram, de forma unânime, abrir um processo administrativo contra Robson após denúncias de má conduta. Após mais de um ano de investigação, o Tribunal Pleno concluiu que o ex-juiz cometeu 12 infrações. Entre elas:

• Desrespeito e tratamento grosseiro a servidores e estagiários.
• Determinar que uma servidora fornecesse sua senha do sistema do judiciário para uma pessoa estranha ao quadro do tribunal realizar testes.
• Fazer visitas oficiais em presídios vestindo bermuda, camiseta regata e chinelo.
• Afirmar aos detentos que decisões de outros juízes eram "injustas" ou que eles estavam presos "apenas por serem pretos e pobres".
• Manter relações de "proximidade excessiva" com detentos, sendo chamado como "Pai" ou "José do Egito".
• Emprestar o celular pessoal para presos.
• Conduzir pessoalmente três crianças acolhidas para visitar o pai preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada, sem avaliação técnica prévia e fora dos horários permitidos.

O que diz a defesa e os próximos passos

A defesa de Robson José dos Santos contesta a decisão no CNJ, alegando racismo e irregularidades no processo administrativo. O caso segue em análise no conselho, que corre em sigilo. Enquanto isso, os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial acompanham o desdobramento. Famílias que dependem do judiciário em Rondônia acompanham o desfecho, que pode influenciar futuras nomeações e o cumprimento das cotas raciais na magistratura.

Para quem acompanha o caso, a recomendação é buscar informações oficiais nos canais do TJ-RO e do CNJ, evitando boatos. entenda como funcionam as cotas raciais no judiciário saiba como o CNJ fiscaliza a conduta de juízes