Escravidão Doméstica em BH: idosas resgatadas após décadas
Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em Belo Horizonte após 75 e 60 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão. Ação conjunta do MTE, MPT e PF libertou as vítimas.
O combate ao trabalho análogo à escravidão em Belo Horizonte teve um novo capítulo na manhã desta quinta-feira (3). Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas após serem submetidas a condições análogas à escravidão em tarefas domésticas. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE-MG), as vítimas trabalhavam havia 75 e 60 anos, respectivamente, sem receber salário ou ter acesso a direitos trabalhistas.
A fiscalização foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. De acordo com os fiscais, as mulheres foram levadas de um imóvel para outro ao longo dos anos, prestando serviços para diferentes gerações de uma mesma família. Os empregadores alegaram ter uma "relação familiar com as mulheres", mas a justificativa não foi aceita pelos fiscais, que identificaram uma relação de subordinação.
As vítimas não possuíam direitos patrimoniais que caracterizassem a relação como familiar, segundo a fiscalização. Após o resgate, foram encaminhadas para acolhimento e passaram a ser acompanhadas pela rede de proteção. O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, afirmou que as duas não possuem familiares ou amigos que possam recebê-las.
A Prefeitura de Belo Horizonte irá buscar um abrigo para acolher as vítimas, com profissionais da assistência social, cuidadores de idosos e psicólogos. As duas idosas passaram anos sem salário, sem alimentação adequada, roupas e condições dignas de descanso, segundo Calazans. "É uma situação muito isoladora. Como sociedade, temos que fazer tudo para que esse caso não se repita e que essas cenas não existam mais", afirmou.
Para quem trabalha com domésticos em Minas, o caso serve de alerta sobre a importância de registrar o vínculo e garantir direitos como salário mínimo, FGTS e férias. A tendência é que a fiscalização continue em BH, com foco em situações de isolamento e subordinação disfarçada de relação familiar.