Crise que pode contaminar o país: entenda o que está em jogo
Em um único dia, o Brasil assistiu a uma sequência de eventos que expõem uma crise institucional profunda: o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por ordem de um ministro do STF, a formação de maioria na Segunda Turma para referendar a decisão, 11 diretores da PF colocando os cargos à disposição em protesto, a AGU preparando recurso e o presidente da Corte avaliando redistribuir relatorias. Tudo isso a menos de dois meses da eleição presidencial, com o STF operando com cadeira vaga desde a saída de Luís Roberto Barros. Ex-ministros da própria Corte, em carta aberta nesta terça-feira, classificaram o momento como a "mais aguda crise" da história do tribunal.
O encadeamento dos fatos mostra como o conflito se alastra. Mendonça retira o sigilo de um relatório da PF que expõe mensagens de Vorcaro a Moraes. Moraes pede a investigação de Mendonça. Mendonça descobre que a inteligência da PF o monitorava há mais de um mês e afasta o diretor-geral Andrei Rodrigues. A AGU entra no conflito alegando invasão de competência da presidência. Gilmar Mendes paralisa o julgamento, alertando para o risco de desequilíbrio eleitoral. Cada movimento arrasta um novo ator, e quanto mais atores entram, mais difícil fica encontrar quem ainda esteja fora o suficiente para arbitrar.
O risco real é a perda progressiva da autoridade moral e jurídica da Corte para arbitrar os outros Poderes. O Executivo já está envolvido, com a AGU entrando com recurso e o ministro da Justiça sendo recebido por Fachin. O Congresso observa com atenção, e o TSE, que depende da credibilidade do Judiciário para conduzir uma eleição disputadíssima, vê o terreno ficar instável. Uma crise que começou entre dois ministros já contaminou a PF, a AGU e o Ministério da Justiça. O passo seguinte, se não for contido, é o Congresso e, depois, o processo eleitoral inteiro.
Em ano eleitoral, cada decisão do STF é lida como gesto político antes de ato jurídico. Cada afastamento, pedido de vista ou redistribuição de relatoria será interpretado como prova de alinhamento e usado para deslegitimar não apenas a Corte, mas o resultado de outubro, antes que ele aconteça. É o combustível perfeito para quem tem interesse em chegar às urnas com o árbitro desacreditado.
A saída republicana pelo plenário não é apenas desejável, é a única com chance de funcionar. O julgamento fragmentado, em turmas ou sessões virtuais, com pedidos de vista que congelam decisões por 90 dias, não resolve a crise. Apenas a administra mal. O plenário unido, em sessão presencial e pública, como pedem os ex-ministros, é o único foro que pode dar à decisão final a legitimidade que a situação exige e sinalizar que o STF ainda é capaz de se autorregular.
O Brasil tem eleição marcada, uma democracia que sobreviveu a ameaças recentes e o direito de chegar a outubro com árbitros legítimos e instituições que funcionem, ainda que imperfeitamente. Sem isso, a eleição mais importante dos últimos anos será realizada em um vácuo institucional que nenhum resultado será capaz de preencher. crise institucional e impacto nas eleições