Chapa do MDB-MG defende renúncia de Moraes e propõe reforma do STF

A chapa do MDB em Minas Gerais, composta por Gabriel Azevedo (candidato ao governo) e pelos candidatos ao Senado Arcanjo Pimenta e Manoel Carvalho, lançou nesta quarta-feira (2/9) o manifesto "Reformar para proteger". O documento defende a renúncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e propõe mudanças na estrutura da Corte. O texto surge em meio a revelações relacionadas ao Banco Master, que os candidatos classificam como uma "crise de confiança".

O manifesto "Reformar para proteger" defende que Moraes renuncie diante da "crise de confiança" provocada pelas revelações sobre o Banco Master. Caso o ministro permaneça no STF, a chapa sustenta que cabe ao Senado analisar as denúncias, garantir ampla defesa e contraditório, produzir as provas necessárias e decidir publicamente sobre o caso. "Queremos fortalecer o Supremo. Queremos preservar a instituição, recuperar sua credibilidade e aperfeiçoar as regras que protegem sua independência. Consideramos que Alexandre de Moraes deve renunciar. Caso permaneça, o Senado terá de cumprir sua responsabilidade constitucional. Processar não é condenar. Engavetar também é decidir, só que sem fundamentação, sem transparência e sem voto", afirmou Gabriel Azevedo.

O documento começa com a frase "Os fatos são uma coisa teimosa", usada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em discurso no Senado na terça-feira (1º/9). Na ocasião, o parlamentar cobrou resposta institucional às revelações e defendeu mecanismos previstos na Constituição, como CPI e processo por crime de responsabilidade. Segundo o texto, um relatório da Polícia Federal tornado público apresenta mensagens, relatos de encontros, relações profissionais e pedidos de orientação sobre investigações, alcançando autoridades, empresários e pessoas ligadas a diferentes campos políticos.

Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão quem solicitou eventual intervenção de autoridades, se os beneficiários tinham conhecimento das articulações, por que um empresário investigado recebia informações reservadas e quem teria agido, a pedido de quem e com qual finalidade. O manifesto defende apuração independente e rigorosa, com ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência. "Ninguém deve ser condenado antecipadamente. Ao mesmo tempo, ninguém pode usar a proximidade das eleições, uma controvérsia processual ou a posição ocupada para impedir que fatos graves sejam esclarecidos", diz o documento.

Além da renúncia, a chapa propõe seis mudanças na estrutura do STF, já previstas nos Planos de Ação Parlamentar dos candidatos ao Senado. Entre elas estão regras mais rígidas de integridade e transparência para ministros, critérios objetivos para responsabilização e redução de decisões individuais em questões de alcance nacional. A chapa defende mandato de 12 anos, sem recondução, para futuras nomeações, mudanças nas sabatinas e redução das competências ordinárias da Corte. Para os primeiros cem dias de eventual mandato, propõem apresentar uma PEC consolidada ou substitutivo à PEC nº 39/2025 e alterações ao PL nº 1.388/2023.

Gabriel Azevedo, que participou da elaboração do Caderno de Posição como professor de Direito Constitucional, afirmou que as propostas não nasceram das manchetes desta semana. "Esse programa não nasceu das manchetes desta semana. Ele foi construído antes das revelações porque já sabíamos que o Brasil precisava de regras mais claras. Responsabilizar uma pessoa pelas normas existentes e reformar a instituição para o futuro são tarefas diferentes e igualmente necessárias", afirmou.

O Caderno de Posição comum aos candidatos foi atualizado em 9 de agosto, antes da divulgação do relatório da PF. O objetivo declarado é aumentar a transparência e a prestação de contas sem comprometer a independência do Judiciário. A pauta deve ganhar relevância na campanha eleitoral mineira, com impacto direto no debate sobre o papel do STF e do Senado nos próximos meses. reforma do STF eleições 2026 em Minas Gerais