# Zona Azul: Prefeitura de João Pessoa recorre de suspensão de tarifa para manter cobrança de R$ 30

> A Prefeitura de João Pessoa recorreu da decisão judicial que suspendeu a tarifa de R$ 30 por hora da Zona Azul. O município defende a legalidade do valor e a necessidade da cobrança para a manutenção do sistema de estacionamento rotativo. A disputa judicial segue sem prazo definido para julgamento do recurso.

*Portal Notícias MG · Serviços · 16 de julho de 2026 · Ronaldo Pimenta*

A Prefeitura de João Pessoa recorreu da decisão judicial que suspendeu a tarifa da Zona Azul. O valor de R$ 30 por hora está no centro da disputa. Entenda os argumentos da prefeitura e o que esperar.

A Prefeitura de João Pessoa recorreu da decisão judicial que suspendeu a cobrança da tarifa da Zona Azul. O valor de R$ 30 por hora está no centro da disputa. A gestão municipal argumenta que a suspensão pode inviabilizar o sistema de estacionamento rotativo, que custeia fiscalização e manutenção. O recurso busca reverter a liminar e manter a cobrança.

A decisão que suspendeu a tarifa foi tomada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A prefeitura, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), protocolou recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O argumento principal é que a tarifa de R$ 30 é necessária para cobrir os custos operacionais do sistema, como aquisição de equipamentos, manutenção de parquímetros e fiscalização eletrônica.

A tarifa de R$ 30 por hora foi fixada em decreto municipal de 2023. A prefeitura alega que o valor é compatível com a média praticada em capitais do Nordeste e que a suspensão sem justificativa técnica pode gerar prejuízos ao erário. A Semob-JP informou que, enquanto o recurso não for julgado, a cobrança segue suspensa, mas a orientação é que os motoristas continuem utilizando o sistema normalmente, pois a fiscalização permanece ativa.

A decisão judicial que suspendeu a tarifa atendeu a uma ação popular. O autor da ação argumenta que o aumento de R$ 20 para R$ 30 foi feito sem estudo técnico adequado e que o valor é abusivo. A prefeitura, por sua vez, apresentou estudo de viabilidade econômica que, segundo a gestão, justifica o reajuste.

O desfecho do recurso pode impactar diretamente os motoristas que utilizam a Zona Azul em João Pessoa. Se a Justiça mantiver a suspensão, a prefeitura terá que revisar a tarifa ou apresentar novo estudo. Caso o recurso seja aceito, a cobrança de R$ 30 por hora será retomada.

A prefeitura também destaca que a Zona Azul é um sistema de estacionamento rotativo que beneficia a mobilidade urbana, permitindo maior rotatividade de vagas e desestimulando o uso prolongado do carro. A arrecadação com a tarifa, segundo a Semob-JP, é integralmente reinvestida no sistema.

O TJPB ainda não definiu data para julgar o recurso. Enquanto isso, a orientação para os motoristas é estacionar normalmente, mas ficar atentos a possíveis notificações, já que a fiscalização eletrônica continua operando.

## Perguntas Frequentes

### Por que a Prefeitura de João Pessoa recorreu da suspensão da tarifa da Zona Azul?

A prefeitura argumenta que a suspensão pode inviabilizar o sistema de estacionamento rotativo, que depende da arrecadação para custear fiscalização e manutenção.

### Qual o valor da tarifa da Zona Azul em João Pessoa?

A tarifa é de R$ 30 por hora, fixada por decreto municipal de 2023.

### A cobrança da Zona Azul está suspensa em João Pessoa?

Sim, por decisão judicial. A prefeitura recorreu, e enquanto o recurso não for julgado, a cobrança segue suspensa, mas a fiscalização permanece ativa.

### O que pode mudar para o motorista com a decisão do recurso?

Se a Justiça mantiver a suspensão, a tarifa pode ser revisada. Se o recurso for aceito, a cobrança de R$ 30 por hora será retomada.

### Quando o Tribunal de Justiça vai julgar o recurso?

Ainda não há data definida para o julgamento.

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