Vice-líder do governo defende mandato de até 10 anos para ministros do STF
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara, voltou a defender a adoção de mandato de até 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que já havia sido levantada pelo parlamentar em abril deste ano, ressurgiu depois que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram uma crise na Corte ao longo da semana.
Em declaração ao Correio, o deputado disse defender tanto o limite de tempo de 10 anos de mandato quanto a equidade de gênero na escolha dos nomes. "Mandato de 10 anos e paridade de gênero, 50% e 50%", afirmou.
Reginaldo Lopes, no entanto, não esclareceu se apresentará a proposta na Casa ou se trabalhará para colher assinaturas e incentivar algum texto já existente na Câmara. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados federais, o equivalente a um terço dos membros da Casa, para ser apresentada e começar a ser discutida.
A retomada do tema ocorre em meio à crise no STF e em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, busca blindar o governo e a campanha eleitoral para o pleito de outubro. Sobre o assunto, o petista divulgou um vídeo nas redes sociais em que reforça a defesa das instituições e defende uma reforma no sistema judiciário. Lula também afirmou que nenhuma autoridade pode usar o cargo público para obter benefícios pessoais.
"Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal", disse o presidente durante evento realizado ontem (4/9), no Palácio do Planalto, onde sancionou a criação de fundos para a Justiça Federal.
Antes de sugerir o estabelecimento de mandatos aos ministros, Reginaldo Lopes já havia falado, em abril, que colheria assinaturas para uma PEC sobre o tema. Na época, a iniciativa ocorreu quando começaram a ser divulgadas mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso por participar de esquemas de fraudes financeiras.
A discussão sobre mandato para ministros do STF não é nova, mas ganha força em momentos de tensão institucional. A proposta, se concretizada, exigiria amplo apoio no Congresso, o que ainda não foi demonstrado pelo vice-líder do governo.